Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, sejam prestadas informações, com base nos dados constantes no Departamento de Vigilância Socioassistencial do Município, acerca da demanda por auxílio-aluguel ou alternativas habitacionais emergenciais.
Indexação
Protocolo nº 115/2026
Observação