Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Conselho Tutelar do Município de Palmeira/PR, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes aos atendimentos realizados no período de janeiro de 2024 até a presente data, envolvendo situações de risco ou violação de direitos que demandaram afastamento do núcleo familiar, especialmente quanto aos casos
que necessitaram de solução habitacional provisória ou auxílio-aluguel.
que necessitaram de solução habitacional provisória ou auxílio-aluguel.
Indexação
Protocolo nº 116/2026
Observação