Requerimento nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

18/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da adequação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Palmeira.

    Indexação

    Protocolo nº 117/2026

    Observação