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PL 4244/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4245/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4246/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4247/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4248/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4249/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4250/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2016
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4251/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4252/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4253/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4254/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, § 3º DA LEI Nº 1728/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4255/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4256/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O INCREMENTO DO ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4257/2015 - Projeto de Lei
Ementa: EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4258/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4259/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Texto Original
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PL 4260/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4261/2015 - Projeto de Lei
Ementa: FIX OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PALMEIRA PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2015
Última Ação: RETIRADO.
Texto Original
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PL 4262/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICÍPAIS DE PALMEIRA, PARA A GESTÃO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2015
Última Ação: RETIRADO
Texto Original
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PL 4263/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4264/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4265/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA 05 DO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4266/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4267/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4268/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4269/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4270/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4271/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4272/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 18 DA LEI 1987 DE 19/03/1999
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4273/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4274/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4275/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4276/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4277/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4278/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4279/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4280/2015 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI Nº 3596 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4281/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4282/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4283/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4284/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4285/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4286/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4287/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM, SITUADA EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4288/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4289/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4290/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4291/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2704 DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4292/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4293/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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