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PL 4294/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4295/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4296/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4297/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4298/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4299/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2015, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4300/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4301/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4302/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4303/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4304/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4305/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4306/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE PAPAGAIOS NOVOS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4307/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE WITMARSUM, MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4308/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4309/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4310/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4311/2015 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA NA ASSOCIAÇÃO CONSORCIAL DE CÂMARAS DO ESTADO DO PARANÁ - ACCAMPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4312/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4313/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4314/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO COM A FINALIDADE DE ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4315/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE INCENTIVO DE INFRAESTRUTURA À EMPRESA BASTON DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4316/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4317/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3636 DE 27 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4318/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3666 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4319/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4320/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4321/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4322/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPARAR DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, A JUVENTUDE ATLÉTICA PALMEIRENSE - JAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4323/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4324/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4325/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4326/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2274 DE 10 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4327/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4328/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4329/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO INTERSETORIAL DE DENGUE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4340/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4341/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E MUNICIPAL DE PALMEIRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4342/2015 - Projeto de Lei
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO POR MEIO DO PLANO DE EVACUAÇÃO PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVODO
Texto Original
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PL 4343/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4344/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4345/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4346/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4347/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4348/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4349/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4350/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4351/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4352/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIRORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PL 4353/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO QUADOR PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2015
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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