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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2404 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LETRA G DAS OBSERVAÇÕES ATINENTES AO ANEXO II DA LEI MUNICÍPAL Nº 1201 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986 - LEI QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS À EMPRESA DE PAULA HOTÉIS - LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 4028 DE 04/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS SITUADOS NO QUADRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, PARA O ANO DE 2016

DISPÕE SOBRE O RAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, EM RAZÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA BASEADA NO ÍNDICE INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, QUANTO Á PROLIFERALÃO DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, DO VÍRUS DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DO LIVRO E DA BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA ATRAVÉS DE REGIMENTO INTERNO A ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 64 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE VAGA PARA AUXILIAR DE LICITAÇÃO E COMPRAS, ALTERANDO O INCISO VIII DO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO O QUADRO III DO ANEXO I DA MESMA.

ESTABELECE NORMAS INTERNAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3572/2013 E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64.