Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NECESSÁRIOS NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ALÍPIO DO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA RUA ARALDO MANUEL ERICHSEN

INDICA, A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS COM MAIOR DIÂMETRO, NO BUEIRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DO SR. EDSON COSTA E DO CRUZAMENTO COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ CZELUSNIAK, EM PINHEIRAL DE BAIXO

INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE VEJAM DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO PAPIRUS, NESTA CIDADE

INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO (PLAYGROUND) NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA MARIA

INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR PROJETO DE PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS LOCALIDADES NAS ESTRADA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO

INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PEQUENO TRECHO DE ESTRADA NA COMUNIDADE DE PINHEIRAL DE CIMA, QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE GEOVANI RIGONI

INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE VEJA DA A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE PEDRAS EM LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO VICTÓRIO VIANNA, NOS FUNDOS DO Nº 305

INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO (PLAYGROUND) EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

INDICA, AO SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A LIMPEZA NA RUA PEDRO MOSCALESKI, NO JARDIM BELA VISTA

INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO SANSON, NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DE VIEIRAS, DESDE A PROPRIEDADE DO SR. CARLITO DE GOES, ATÉ A PROPRIEDADE DE JOSNEI SERRATO

INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PEDRO CALAÇA, BAIRRO COLÔNIA FRANCESA E RUA OLÍVIO BELICHE, BAIRRO ROCIO I

INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE REDE PLUVIAL NAS RUAS ARI VIDA, DAVINA VIDA E JOÃO MARIA MULLER, BAIRRO SÃO JOSÉ

INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ALAHI SCHEROEDER DE JESUS, BAIRRO DO ROCIO II

INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ ADRIANO DE FREITAS, BAIRRO DO ROCIO I

INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO

INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO NO MEMORIAL COLÔNIA CECÍLIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. DEIVID HASS, PELA DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO CMEI VEREADOR SEBSATIÃO SANSON

MOÇÃO DE APELO, À EMPRESA PRINCESA DOS CAMPOS, PARA QUE SEJA MANTIDO O HORÁRIO DE 7:00 HORAS DA LINHA DE PALMEIRA PARA CURITIBA

APLAUDINDO O COLÉGIO ESTADUAL DOM ALBERTO GONÇALVES, PELA PASSAGEM DOS 70 (SETENTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESTUDANTIL DE PALMEIRA

AO JOVEM BRENO PASSONI E AO SEU TREINADOR, ERNANI BITTENCOURT, PELO SEGUNDO LUGAR CONQUISTADO NA CATEGORIA DE PARAENDURO EM BRASÍLIA/DF, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ENDURO EQUESTRE A PARAEQUESTRE

APRESENTAMOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCO RIBAS, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AGOSTINHO COSTA, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA, NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PELA DEDICAÇÃO E EXEMPLO DEIXADO COMO SERVIDOR EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO

MOÇÃO DE APELO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE RETOME AS CONVERSAS COM A EMPRESA SANEPAR E AVANCEM NUM ACORDO ENTRE AS PARTES PARA QUE DE UMA VEZ POR TODAS SEJA RESOLVIDA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ATLETA PALMEIRENSE JOÃO CARLOS CHEROBIM, PELO EXCELENTE DESEMPENHO QUE VEM DEMONSTRADO NA MODALIDADE ESPORTIVA DA NATAÇÃO, SENDO RECENTEMENTE CONVOCADO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA QUE PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES SUL-AMERICANOS, NO MÊS DE DEZEMBRO VINDOURO, NA CIDADE DE COCHABAMBA, NA BOLÍVIA

MOÇÃO DE APLAUSOS, ÀS PROFESSORAS TABITA VANUZA RUPPEL, MARISA DE SANTA CLARA E REGINA DE FREITAS BARAUCE, PELA CONQUISTA DOS PRIMEIROS LUGARES NAS MELHORES PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO PRÊMIO AGRINHO MUNICIPAL, E AS PROFESSORAS CRISLAINE CAMARGO TITSKI E LENISE DO ROCIO TURRA, QUE FORAM ORIENTADORAS DE ALUNOS VENCEDORES DA PREMIAÇÃO AGRINHO 2017, FASE REGIONAL E ESTADUAL

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO EMPRESÁRIO HERALDO GILLUNG, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA NATBIER, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA PRODUÇÃO DE CERVEJA PURO MALTE, COM DESTAQUE ESPECIAL A CERVEJA TRIPEL MONASTERIUM, ESCOLHIDA PELA EDITORA ABRIL - REVISTA VEJA, COMO UMA DAS MELHORES CERVEJAS DO BRASIL NO ANO DE 2017

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOBRE Nº 70/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - AMAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA PALMEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIOS DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 71/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMEIRA

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA: INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º; PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48; INCISO III DO ART. 50; § 2º DO ART. 54, § 8ª DO ART. 65; INCISO V DO ART. 70; ART. 80; ART. 83; § 1º DO ART. 129; CAPUT DO ART. 121; ALÍNEA 'E' DO INCISO VI DO ART. 129; INCISO VII DO ART. 135, § 8º DO ART. 136; ART. 137; ART. 143; INCISO III DO ART. 146; § 2º DO ART. 155; INCISO VI DO ART. 157; CAPUT DO ART. 165; CAPUT DO ART. 170; INCISO V DO ART. 185; CAPUT DO ART. 204; CAPUT DO ART. 210 E ART. 2014

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 4280 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2688 DE 28 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 3174, DE 05 DE MAIO DE 2011, RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR (ANTES DENOMINADA ACAMPAR), COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DO REFERIDO ÓRGÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRECEDER A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE EVENTOS, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DOS REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA NO ANO DE 2017.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3268, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIT ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.