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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.468, DE 11 DE ABRIL DE 2013 E Nº 3.581, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS E PRAÇAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, ROTATÓRIAS, ÁREAS DE GINÁSTICA, LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E ATUALIZA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA

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REGULAMENTA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA (PR) - (PMUMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ABRE VAGA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3176, DE 12 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2437, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVALIDA O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMPANHIA MUNICIPAL DE TEATRO DE PALMEIRA - MESTRE MANEQUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL

CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4272, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL