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PL 5073/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO
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2
Texto Original
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PL 5074/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO
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2
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PL 5075/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO
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PL 5076/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO
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PL 5077/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO
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PL 5078/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4180 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO
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2
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PL 5079/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5080/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO
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2
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PL 5081/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO
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2
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PL 5082/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
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2
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PL 5083/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
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2
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PL 5084/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
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PL 5085/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
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PL 5086/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
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PL 5087/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1700 DE 28 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO
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1
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PL 5088/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4677 DE 3 DE MAIO DE 2018
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO
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2
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PL 5089/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS INERENTES A ABERTURA DE PROCESSOS DE DESPESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
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PL 5090/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5091/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
2
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PL 5092/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5093/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5094/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5095/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5096/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5097/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS/ARQUIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5098/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5099/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5100/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5101/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3854 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria aprovada
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1
Texto Original
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PL 5102/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS/ARQUIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5103/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS/ARQUIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5104/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS/ARQUIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5105/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS/ARQUIVO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5106/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA CONCLUSÃO DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA CMEI RECANTO DOS PEQUENINOS
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: Projeto de lei retirado pelo autor
Texto Original
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PL 5107/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5108/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5109/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 5110/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da lei nº 3960, de 11 de setembro de 2015, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5111/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4744, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5112/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5113/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5114/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5115/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2011, DE 13 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5116/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5117/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, SITUADOS NO CONJUNTO RESIDENCIAL ROCIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5118/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5119/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5120/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5121/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5122/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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