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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dá denominação à ruas da cidade

Institui gratificação pela execução de trabalhos técnicos aos empregados públicos e dá outras providências

Convalida o primeiro termo aditivo ao termo de colaboração n.º 29/2018, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público, situado no Loteamento Municipal e dá outras providências

Denominação de praça da cidade

Dispõe sobre a aplicação da lei municipal que trata do reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados do município de Palmeira, para os servidores da Câmara Municipal de Palmeira, no ano de 2019

Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos agentes políticos municipais, em razão da perda inflacionária, baseada no INPC

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei 2702, de 04 de abril de 2008 e dá outras providências

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4133, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira (APAE) e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Acrescenta dispositivos à Lei n.º 4055, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação onerosa de imóveis urbanos e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e dá outras providências

Institui o Programa de Incentivo ao Turismo, à Cultura e à Beleza e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização da posse exercida sobre imóvel público urbano e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências