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PL 5300/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
Texto Original
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PL 5301/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
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PL 5302/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
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PL 5303/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 2011, de 13 de agosto de 1999, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
3
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PL 5304/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5305/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5306/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
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PL 5307/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de rua da cidade
Protocolo n.º 468/2019
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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1
Texto Original
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PL 5308/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de rua da cidade
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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1
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PL 5309/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à rua da cidade
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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1
Texto Original
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PL 5310/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à rua da cidade
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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1
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PL 5311/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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PL 5312/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para implantação e continuidade do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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PL 5313/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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PL 5314/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
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PL 5315/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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PL 5316/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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PL 5317/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera as leis nº 3616, de 30 de dezembro de 2013 e nº 3668, de 20 de abril de 2014, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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PL 5318/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
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PL 5319/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
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PL 5320/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
Texto Original
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PL 5321/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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PL 5322/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colaboração n.º 55/2019, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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PL 5323/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de cascalho à empresa que especifica e dá outras providências
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
Texto Original
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PL 5324/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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PL 5325/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
Texto Original
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PL 5326/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
Texto Original
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PL 5327/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outra providências
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
Texto Original
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PL 5328/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
Texto Original
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PL 5329/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à rua da cidade
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5330/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à rua da cidade
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5331/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à rua da cidade
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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1
Texto Original
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PL 5332/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à rua da cidade
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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1
Texto Original
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PL 5333/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à rua da cidade
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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1
Texto Original
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PL 5334/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à rua da cidade
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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1
Texto Original
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PL 5335/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização da posse exercida sobre imóvel público urbano e dá outras providências
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
Texto Original
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PL 5336/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5337/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
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PL 5338/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis urbanos e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
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PL 5339/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5340/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5341/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5342/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5343/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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PL 5344/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para fins da instalação e manutenção do PATI2
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
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PL 5345/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina a área do Centro Cívico do Município de Palmeira, Estado do Paraná, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
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PL 5346/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5347/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5348/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação ao Distrito Industrial e suas respectivas ruas
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5349/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
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2
Texto Original
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