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MOC 12/2020 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Pastor João Vaz, pelos anos que esteve a frente da superintendência da Igreja do Evangelho Quadrangular - Região de Rebouças.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Pastor Anselmo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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MOC 13/2020 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao escritor palmeirense Rogério Geraldo Lima, pelo Prêmio de Obras Literárias no concurso Outras Palavras, selecionado na categoria Coletânea de Contos e Crônicas com o projeto do livro de contos Contaria, oficializado pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná, promovido através da Lei Aldir Blanc.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOC 14/2020 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao escritor palmeirense Arnoldo Monteiro Bach, pelo Prêmio Jornada em Reconhecimento à Trajetória, oficializado pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná, promovido através da Lei Aldir Blanc.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.
Texto Original
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PDL 712/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 713/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação nominal e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 714/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Desaprova a prestação de contas do termo de adesão n.º 122.012.026-4/2012, referente ao exercício financeiro de 2012 do Município de Palmeira e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação nominal e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5426/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5427/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5428/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5429/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5430/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5431/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5432/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5433/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5434/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à Central de Atendimento ao Cidadão.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5435/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovada em 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5436/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5437/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à rua da cidade
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5438/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Palmeira e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5439/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5440/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5441/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5442/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5443/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5444/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5445/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Palmeira
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada em conformidade com o art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
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PL 5446/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito do Município de Palmeira para o período da legislatura de 2021 a 2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Em análise pela(s) Comissão(ões)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
Texto Original
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PL 5447/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o subsídio dos secretários, do procurador geral e do chefe de gabinete, todos agentes políticos do Município de Palmeira, para o período da legislatura de 2021 a 2024.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada em conformidade com o art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
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PL 5448/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Palmeira para o período da legislatura de 2021 a 2024.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada em conformidade com o art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
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PL 5449/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 5450/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Município de Palmeira
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5451/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar terraplanagem em áreas de expansão empresarial que específica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5452/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 4290, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 5453/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5454/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5455/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5456/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5457/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Convalida as disposições constantes da Lei n.º 5089, de 13/1/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5458/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel rural e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5459/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5460/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5461/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5462/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5463/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5464/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5465/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar LEvi, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 5466/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 5467/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5468/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5469/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
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