Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 345 matérias.

Resultados

MOC 12/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Pastor João Vaz, pelos anos que esteve a frente da superintendência da Igreja do Evangelho Quadrangular - Região de Rebouças.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:  Pastor Anselmo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
Última Ação:   Matéria encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

MOC 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao escritor palmeirense Rogério Geraldo Lima, pelo Prêmio de Obras Literárias no concurso Outras Palavras, selecionado na categoria Coletânea de Contos e Crônicas com o projeto do livro de contos Contaria, oficializado pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná, promovido através da Lei Aldir Blanc.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:  João Alberto Gaiola
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original

MOC 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao escritor palmeirense Arnoldo Monteiro Bach, pelo Prêmio Jornada em Reconhecimento à Trajetória, oficializado pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná, promovido através da Lei Aldir Blanc.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:  João Alberto Gaiola
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.
Texto Original

PDL 712/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 713/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade em votação nominal e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 714/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Desaprova a prestação de contas do termo de adesão n.º 122.012.026-4/2012, referente ao exercício financeiro de 2012 do Município de Palmeira e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade em votação nominal e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5426/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5427/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5428/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5429/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5430/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5431/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5432/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5433/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5434/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Central de Atendimento ao Cidadão.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Marcos Ribas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 5435/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada em 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em 1ª votação. Aguardando 2ª votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5436/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5437/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à rua da cidade

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcos Ribas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 5438/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Palmeira e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  João Alberto Gaiola
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5439/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5440/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5441/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5442/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5443/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5444/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5445/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Palmeira

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada em conformidade com o art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original

PL 5446/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito do Município de Palmeira para o período da legislatura de 2021 a 2024

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Em análise pela(s) Comissão(ões)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CCLJR e CEOFF.
Texto Original

PL 5447/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o subsídio dos secretários, do procurador geral e do chefe de gabinete, todos agentes políticos do Município de Palmeira, para o período da legislatura de 2021 a 2024.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada em conformidade com o art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original

PL 5448/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Palmeira para o período da legislatura de 2021 a 2024.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada em conformidade com o art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original

PL 5449/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 5450/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Município de Palmeira

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 5451/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar terraplanagem em áreas de expansão empresarial que específica e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5452/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 4290, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 5453/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5454/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5455/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5456/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5457/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Convalida as disposições constantes da Lei n.º 5089, de 13/1/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5458/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel rural e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5459/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5460/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5461/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5462/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5463/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5464/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5465/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar LEvi, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 5466/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 5467/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5468/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5469/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original