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Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Valores em Construção - ASVEC.

Autoriza o poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis urbanos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, vincula à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Município de Palmeira.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros destinados ao projeto "Orquestra Tom Jobim", aprovado pela Resolução 17/2019 - CMDCA e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a redação do caput do art. 7º da Lei Municipal 2404, de 30 de setembro de 2005, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas, situadas no perímetro urbano de Witmarsum.

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Município de Palmeira.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de destinação de imóvel público e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de destinação de imóvel público e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Estabelece normas para regularização das obras construídas em desacordo com lei de uso e ocupação do solo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, o repasse de kits contendo máscaras descartáveis, álcool em gel e sabonete líquido, como medidas de prevenção da COVID-19 às organizações da sociedade civil que especifica, nos termos da portaria n.º 467/2020, do Ministério da Cidadania e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 5.073, de 11 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, vincula ao Regime Próprio de Previdência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Beneficente Palmeirense.