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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhore estudos ao projeto de lei 5529.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando: explicação quanto ao posicionamento do piso tátil direcional no projeto de revitalização da Rua Conceição (fotos em anexo); cópia do projeto de revitalização da Rua Conceição.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre como é embasado o cálculo de salário e remuneração do servidor qual encontra-se em anexo.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o plenário, prazo de 120 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 11/2019.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei 5529.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5550.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 5552 e 5553.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal, em seu artigo 141, inciso III, a retirada da pauta de votações do projeto de lei 5503/2020, que "altera dispositivos da lei 4855, de 28 de dezembro de 2018".
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5554 e 5555.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de resolução 140/2020.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5558.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 550 e 5559.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando o que segue: informações sobre como se encontra a execução dos serviços da rede de abastecimento de água na localidade de Volta Grande.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 120 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 5445, 5446, 5447 e 5448.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 duas para emitir o parecer ao projeto de lei 5563/2020.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5564/2020.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5568.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 120 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5404.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5570.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria retirada da pauta de votações em razão da perda de objeto.
Texto Original
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo solicitando informações a respeito do envio de projeto alterando a lei complementar n.º 15, de 12/12/2019, que dispõe sobre ao Código de Obras do Município de Palmeira, regularizando os recuos frontais, diminuindo para 3 metros, conforme combinado com empresários ligados a construção civil
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei 5550/2020.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal, em seu art. 129, a retirada da pauta de votações do projeto de lei n.º 5577/2020.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Última Ação: Requerimento deferido pelo Exmo. Sr. Presidente.
Texto Original
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente às concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e distribuição de energia elétrica, para que sejam removidos dispositivos inservíveis que tenham sido instalados em locais públicos em razão da prestação desses serviços.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do agendamento de procedimento cirúrgico para a paciente Lilian Aparecida de Campos e se existe previsão para esse agendamento.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5583.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5564.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia Paranaense de Saneamento - SANEPAR, solicitando o retorno do atendimento presencial no escritório de Palmeira/PR.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Arildo Zaleski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhando expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando as seguintes informações: qual a previsão da conclusão do loteamento Sol Nascente? Quais as famílias que serão realocadas da Vila Monjolo para o loteamento Sol Nascente?
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: se está tendo atendimento médico na comunidade de Quero-Quero? Se não está tendo, quais os motivos? E se tem previsão para voltar a ter atendimento.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Edir Havrechaki, solicitando o envio da seguinte informação: de onde provém a renda para compra de casa no valor de R$ 1.200,000,00?
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5593 e 60 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5596.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 5600 e 5601.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo solicitando cópia do projeto do "Beco e Boulevard".
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja abonada a ausência na 29ª sessão ordinária.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Mesa Diretora desta casa, o encaminhamentos do valor de R$ 450.000,00 ao Poder Executivo, com a finalidade de reforçar as transferências na forma de subvenção social à Santa Casa de Saúde Municipal, para evitar a paralisação dos serviços daquela casa hospitalar.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria retirada pelo autor (requerimento n.º 75/2020).
Texto Original
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Comarca de Palmeira, informando que empresas vencedoras de licitações para realização de obras no Município estão terceirizando serviços para a empresa Sebastião Arodi Passoni Neto - EIRELI, CNPJ 21.061.827/0001-85, que tem como proprietário Sebastião Arodi Passonu Neto, sócio do senhor Esloy HAvrechaki, irmão do Prefeito Municipal Edir Havrechaki, na empresa Sebastião Comércio de Materia de Construção LTDA, CNPJ 35.654.812/0001-35.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do requerimento 73/2020, protocolada sob n.º 715/2020, da pauta de votações.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria lida no expediente. Não sujeita à votação. Encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: Requer-se junto à Mesa Diretora desta Casa o encaminhamento do valor de R$ 597.348,51 ao Poder Executivo com a finalidade de reforçar as transferências à Santa Casa de Saúde Municipal, para evitar a paralisação dos serviços daquela casa hospitalar.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Em análise pela(s) Comissão(ões)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres: CEOFF.
Texto Original
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 11/2019.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 29/2020.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, a inclusão na pauta de votações e retomada da discussão, na próxima sessão ordinária, do projeto de lei nº 5596/2020, que "altera o caput do art. 7º da Lei Municipal nº 2404, de 30 de setembro de 2005, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Pastor Anselmo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5445, 5446, 5447, 5448 e 5617.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 81/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja abonada a ausência da 37ª sessão ordinária, realizado no dia 22/12/2020, em razão de imprevistos.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Arildo Zaleski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
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REQ 82/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o abono da ausência na sessão extraordinária realizada em 28/12/2020.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
Pastor Anselmo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQ 83/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o abono da ausência na sessão extraordinária realizada em 28/12/2020.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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