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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal nº 3591, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de pedras à empresa que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5303, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a doação de pedras à empresa Paraná Minas Tratamento de Resíduos de Serviço de Saúde SPE LTDA.

Instituí o Plano Plurianual para o quadriênio compreendido de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palmeira - RPPS, nos termos de inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do diagnóstico precoce dos desvios do crescimento craniofacial em crianças de 5 a 11 anos.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dá denominação às ruas do Loteamento Jardim das Araucárias.

Dá denominação à rua da cidade.

Dá denominação às ruas do Loteamento Residencial Jardim Itália.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Revoga in totum a Lei Municipal nº 5256/2020 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dá denominação à rua do Distrito Industrial.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Transparência Pública do Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante de Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar no Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas do Município de Palmeira.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e com o Conselho Comunitário de Segurança de Palmeira - CONSEG para manutenção, operacionalização e fiscalização do sistema de monitoramento urbano.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4132 de 17 de maio de 206, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Solários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro de Pessoal Civil Estatutário da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4133 de 17 de maio de 2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Quadro Próprio do Magistério Público Municipal.