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Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer aos projetos de lei 5967, 5983, 5984 e 5985.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os motivos da entrega dos materiais necessários para alimentação de pacientes que utilizam sonda não serem realizados no Município de Palmeira.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5971/2022 e ao projeto de lei complementar 35/2022.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias pare melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5971/2022.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, solicitando o envio à Câmara Municipal no prazo de 30 dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica, das seguintes informações: a) Qual foi a postura adotada pela empresa responsável pela coleta de lixo orgânico? b) Qual foi a instrução dada à empresa responsável pela coleta de lixo orgânico pela Secretaria, quanto ao NÃO recolhimento desse material reciclável?

Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças as seguintes informações, no prazo de 30 dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplicações correspondentes à fonte livre do Município de Palmeira até o período de 30/11/2022; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada à iluminação pública até o período de 30/11/2022.

REQUER, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Procuradoria-Geral do Município, solicitando o envio à Câmara Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica, das seguintes informações sobre o sistema eletrônico de processos do Poder Executivo: a) Relatório indicando o número e assunto de todos os processos em trâmite na Procuradoria-Geral do Município; b) Número de usuários cadastrados no sistema eletrônico no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e respectivas identificações e c) Relatório contendo o número de processos por usuários cadastrados.

REQUER, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando o envio à Câmara Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica, das seguintes informações: a) Relatório indicando a quantidade de exames em fila de espera e quais são.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5979/2022, ao projeto de lei complementar 34/2022 e ao substitutivo ao projeto de lei complementar 36/2022.

Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5979/2022 e ao projeto de lei complementar 36/2022.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de complementar 36/2022.

Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer aos projetos de lei 5967 e 5983/2022.

Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5994/2022.

Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal, no prazo de até 30 dias, de informações relativas ao projeto de lei 5966/2022, o qual tem por objetivo a contratação de operação de crédito para aquisição de ônibus escolares, construção de usina fotovoltaica, pavimentação asfáltica de vias urbanas e pavimentação poliédrica de estradas rurais: a) Qual o valor do investimento total da usina fotovoltaica? Enviar documentação e projeto. b) Quais são as ruas da cidade que irão receber infraestrutura/pavimentação asfáltica? Enviar documentação e projeto. c) Quais as localidades do interior que receberão pedras poliédricas? Qual a extensão que será aplicada em cada localidade? d) Informações sobre a operação de crédito, incluindo, mas não restrito a modalidade de operação, ao plano de pagamento e a garantia da União.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao substitutivo ao projeto de lei complementar 34/2022 e ao projeto de lei complementar 35/2022.

Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 36/2022.