Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Poder Executivo a criação de uma comissão formada por diversos técnicos competentes para estudar o tema e verificar a necessidade de suplementar legislação estadual/federal com relação às diretivas para aplicação de defensivos agrícolas nas áreas periurbanas do Município.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de destinar pedras para a estrada do Rio das Pedras e realizar o conserto da ponte.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de destinar pedras para as estradas da localidade de Benfica.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 41/2023.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 40/2023.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com a COPEL, a realização de manutenção de iluminação pública, desde a propriedade 526 até a 298 na rua Gabriel Prestes, bairro Vila Rosa.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de patrolamento e cascalhamento na rua Oscar Teixeira de Oliveira, Vila Rural.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paraná, que determine às secretarias municipais competentes a realização de estudos visando o plantio de árvores no entorno das academias populares.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 42/2023.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada operação tapa buracos na rua Johannes Jansen, bairro Vila Rosa.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 43/2023.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento em frente à propriedade do senhor Arildo Bohenkem, da localidade de Vileiros, e na estrada que ligas as comunidades de Vileiros à Correias.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado recapeamento asfáltico desde a empresa MagParaná até a rotatória próxima ao viaduto da Colônia Francesa.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a substituição das manilhas finas por manilhas quadradas na fonte de Campestre de Vieiras, próxima à igreja católica.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de colocação de pedras ferro na rua Vitorino Marins, Centro.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Pinheiral de Baixo, desde o cemitério de Santa Bárbara até a igreja de Pinheiral de Baixo.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a ampliação da rede de iluminação pública na rua Maria de Freitas Osório, bairro Vila Rosa.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 44/2023.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 45/2023.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 46/2023.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paraná, para que o mesmo determine às secretarias municipais competentes a realização de estudos visando a colocação de placas de indicação dos nomes das ruas no bairro Rocio II e no conjunto habitacional Rocio II.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 47/2023.

Moção de apelo ao Cel. Marcos Ginotti Pires, Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, para que interceda pela permanência em Palmeira dos 14 policiais lotados na 3ª Cia. Palmeira e Porto Amazonas, visto a demanda e necessidade da manutenção da ordem pública e segurança do Município de Palmeira.

Moção de apelo ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências dos Poder Legislativo.

Moção de aplausos ao Colégio Realeza - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelos 33 anos de história, dedicação e metodologias empregadas na educação para crianças e adolescentes, visando o desenvolvimento contínuo do indivíduo em todos os aspectos da vida: físico, social, cultural, efetivo, emocional e cognitivo, referenciais para a comunidade palmeirense.

Moção de aplausos ao Sr. Wilson Borochok, pela brilhante realização da 18ª edição da festa em comemoração do dias das crianças, proporcionando às crianças momentos de alegria e satisfação.

Moção de aplausos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Defesa Civil, pelo empenho, dedicação e agilidade nos serviços realizados no Município e pelos atendimentos as famílias durante as chuvas intensas do mês de outubro que atingiram o Município, garantindo a segurança dos munícipes. Em nome do povo palmeirense, aplaudimos e transmitimos a nossa gratidão, carinho e amor a todos que direta ou indiretamente ajudaram a minimizar o sofrimento e os danos causados pelo excesso de chuvas.

Moção de apelo ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Ademar Traiano (PSD), pela aprovação do projeto de lei nº 931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano Jose, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas, e dá outras providências.

Moção de aplausos a Breno Passoni e seu treinador, Ernani Bitencourt, pela disputa e conquista da 2ª votação no Campeonato Paranaense de Paraenduro Equestre, na categoria 20 Km, e também pela conquista da 3ª colocação no Campeonato Brasileiro da mesma categoria.

Moção de aplausos aos motoristas de ônibus da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, como forma de agradecimento pela dedicação, empenho, segurança e responsabilidade com que transportam as crianças.

Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Acrescenta na Lei Orgânica do Município de Palmeira/PR regra a respeito da implantação do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares no âmbito do Município de Palmeira/PR, tendo como modelo os Colégios Cívico-Militares do Paraná, e dá outras providências.

Dá denominação ao prédio do Arquivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à realização de aquisição de projeto e entrega de obra de sistema de energia fotovoltaica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão onerosa de direito real de uso de espaço público para exploração de eventos, da forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados do Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira no ano de 2023.