Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer seja submetido ao Plenário, para que, se aprovado, seja designada Sessão Solene nesta Câmara Municipal, com o objetivo de prestar homenagem aos Pastores Presidentes de ministérios ou igrejas em atividade no município de Palmeira/PR.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize a manutenção da rede de iluminação pública entre as Ruas Tenente Djalma Dutra e Teobaldo Machado, bairro Vila São José, nesta cidade.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6647/2026, e 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei 6648/2026.

Indica a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade de realizar estudos técnicos, com a máxima urgência possível, para viabilidade de instalação de encanamento de água até residências localizadas na comunidade Pulgas de Cima, às margens da BR-277, nas proximidades do Restaurante Palmeirense.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de realizar estudos técnicos para a instalação de redutor de velocidade na Rua Boleslau Kavalkevicz, nas proximidades do cruzamento com a Rua Arthur Ferreira de Albuquerque, bem como, se possível, a implantação de redutor de velocidade também na Rua Arthur Ferreira de Albuquerque, conforme sugestão dos moradores.

Indica a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento na localidade de Pinheiral de Baixo.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a manutenção com patrolamento, se possível cascalho e rolo compactador, na Rua São Sebastião nº 113, Rocio I, acesso aos barracões comerciais que ali existem.

Indica à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a implantação de uma pista de atletismo no entorno do campo do Estádio Orlei José Corse.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) a necessidade urgente de adoção de medidas para a regularização do abastecimento de água potável na Comunidade da Vilinha (área rural), localizada no município de Palmeira, solicitando providências emergenciais quanto à falta constante de água no sistema de abastecimento daquela comunidade.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento, onde se fizer necessário, na estrada da Colônia Primavera.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o cascalhamento de trecho, conforme imagem anexa, na estrada de Vileiros, próximo à Igreja Assembleia de Deus.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Fazenda Ritter, na Colônia Primavera, através do Programa Porteira Adentro.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na BR-277, Posto Pioneiro, em Colônia Maciel, até a Comunidade de Pinheiral de Baixo.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na BR 277, no local chamado Vaca Morta, até a Comunidade de Pinheiral de Baixo, passando pela propriedade da Família Pozzer de Paula.

Indicam à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder à substituição das lâmpadas amarelas por lâmpada de LED em toda Comunidade de Pinheiral de Baixo, dentro do Programa Ilumina Paraná.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a manutenção da rede de iluminação pública entre as Ruas Vereador José Caldas e Maria Zanardini de Almeida Santos, bairro Papiros, nesta cidade.

Indica à Secretária Municipal de Meio Ambiente que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada de vegetação excessiva, incluindo bambuzal, na Rua Flávio Santos, proximidades da empresa ITESA.

Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 5.406, de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei ordinária municipal nº 6167, de 2 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário de Palmeira ao senhor Nelson Lopes da Silva Filho.

Altera a Resolução nº 113/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Palmeira, com base na Lei Municipal nº 3.561, de 23 de outubro de 2013, que regulamenta o programa Parlamento Jovem

Altera o caput e revoga o parágrafo único do art. 12 Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016).

Altera o art. 27 da Lei Orgânica do Município de Palmeira.