Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quatro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao piso salarial nacional fixado para o exercício de 2026.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PALMEIRA A SRA. MABEL CORA CANTO

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão parecer aos Projetos de Lei nºs 6715/2026, 6718/2026 e 6719/2026.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a adequação da acessibilidade na entrada do CEM – Centro de Especialidades Médicas, com a implantação de rampa de acesso no local onde atualmente existe um desnível, garantindo acesso seguro e adequado aos usuários da unidade.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado a manutenção da vegetação e limpeza urbana na Rua Gabriel Prestes, ao lado do Nº809, no bairro Vila Rosa.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na comunidade Pinheiral de Baixo, próximo ao mercado do Etio

Indica a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento em estrada particular na localidade da Colônia do Lago, através do Programa Caminhos da Roça, Lei Municipal 6172/2025

Requer solicitar ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando à implantação de iluminação pública no trecho urbano da rodovia PR151, compreendido entre os quilômetros 383 e 384, especificamente no cruzamento com a BR 277 até o Loteamento Jardim das Palmeiras.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando Pelo Bem, para a participação na 2ª Etapa Paranaense de Jiu-Jitsu de 2026, promovida pela Federação de Jiu-Jitsu do Paraná (FJJPR), na data de 14 de março de 2026.

Requer, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da disponibilização do método contraceptivo subdérmico hormonal (Implanon/Etonogestrel) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Palmeira.

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão parecer aos Projetos de Lei nºs 6715/2026, 6718/2026 e 6719/2026.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar patrolamento e cascalhamento, onde se fizer necessário, nos trechos: estrada que liga a Comunidade do Monte Alegre até a estrada principal da comunidade de Santa Barbara e na estrada do Cruzeiro, ligando a comunidade da Santa Babara até a PR 151.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a possibilidade de realização de operação de tapa buraco no beco sem identificação que fica na rua Jose Adriano de Freitas, quase na esquina com a Avenida Sete de Abril (frente com a extinta Clinica de Olhos).

Indica à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento, como parte das ações do Projeto Caminhos da Roça, na estrada da comunidade de Pinheiral de Baixo, a qual dá acesso à propriedade de Fabiano Vicente Gross.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar limpeza e manutenção da valeta situada na Rua Adalberto Alves de Paula, em toda sua extensão, até o desague com o Rio Monjolo, devido ao acúmulo de lixo, águas sobressaindo a valeta e danificando a área de passeio e via pública.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para que seja realizada a instalação de postes de iluminação pública na Rua Manoel Ribas, localizada no Bairro Vila Rosa, neste Município, especificamente no trecho situado em frente à subestação da COPEL.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja analisada a possibilidade de disponibilização de mais cadeiras estilo longarinas, bem como a instalação de bebedouros e ventiladores nas dependências da Farmácia Municipal.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na comunidade de Faxinal dos Silva.

Indica, à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento na localidade de Santa Barbara, próximo à propriedade de Rone Bischofre até a propriedade de Samuel Schulli.

Institui o programa "Aluno Exemplo do Ano" para os estudantes dos ensinos fundamental e médio do Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a redação do inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3657, de 25 de abril de 2023, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Declara de utilidade pública a Associação Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.

Concede homenagem na Galeria Lilás ao Grupo de Mulheres do Coletivo Triunfo.