Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emissão do parecer ao projeto de lei 6419/2025.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano, os devidos reparos em buraco que abriu na Rua Jesuíno Marcondes, em frente ao número 567, e ainda o desentupimento de bueiro localizado nas proximidades

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, seja efetuada a limpeza do meio fio e passeio da rua Ignácio Barão, na Colônia Francesa, nas proximidades da empresa Implemac.

Indica à secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de instalação de canais para escoamento de águas na rua Inácio Barão, entre o bairro Colônia Francesa e o bairro Rocio II, especificamente no trecho compreendido entre as casas de número 91 e 161.

Indica à secretaria municipal de desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à antiga Chácara do Elias Eurich – entrada via colônia Quero-Quero, na comunidade de Pugas (Localizada nas coordenadas Geográficas 25°26'21.9"S, 49°57'44.4"W).

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado a colocação de um poste de iluminação pública na rotatória localizada na Avenida das Palmeiras, próxima a loja de implementos e máquinas agrícolas, IMPLEMAQ.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado a manutenção da vegetação urbana na na rua Inácio Barão, entre o bairro Colônia Francesa e o bairro Rocio II.

Indica às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, e de Desenvolvimento Rural, que vejam da possibilidade de efetuar a limpeza ao redor da Quadra de Esportes da localidade de Witmarsum, localizada ao lado do Posto de Saúde da referida comunidade.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Lourival Costa, e ainda o cascalhamento onde se fizer necessário na mesma via pública.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão onerosa de direito real de uso de espaço público, para a exploração de eventos, da forma que especifica e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Palmeira as datas que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a receber patrocínio para realização de eventos, campanhas, feiras, festivais, congressos, seminários, festividades e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.