Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Projeto de Lei nº 6429 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, ao repasse de verbas às organizações da sociedade civil que especifica. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 6428 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023002, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 6427 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023003, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 6426 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023001, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado a substituição das lâmpadas de iluminação pública que se encontram queimadas na Rua Comendador Roseira, próximo ao número 81. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicam ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de instalação de redutor de velocidade do tipo Lombada ou travessia elevada na Rua José Antônio Bordignon próximo ao restaurante Nono Fante. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de melhoria na segurança e na sinalização horizontal e vertical no trecho da rua Jesuíno Marcondes em frente ao Colégio Integrado. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo lombada", na rua XV de Novembro, na Vila Militar, próximo à área de recreação infantil. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Afonso Schamne, mais conhecida como "Beco do Fontana", próximo à casa nº 95. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder com operação tapa-buracos no complemento da avenida Daniel Mansani, no trecho entre a rotatória "Estátua do Dedo" e a passarela de acesso à empresa CCS Metalúrgica. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de proceder à limpeza de lote urbano público, situado entre as ruas Aroldo dos Santos Franca e Fritz Kliewer, no loteamento Bela Vista (ponto de referência: em frente à casa nº 215 da rua Aroldo dos Santos Franca). - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a execução da retirada completa da vegetação na área localizada na rua Inácio Barão, entre o bairro Colônia Francesa e o bairro Rocio II. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Fabíola Mereles
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja a possibilidade de realizar asfaltamento completo com betume na rua Santos Dumont, no trecho entre a rua Barão do Rio Branco e a rua Diogo de Freitas. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que analise a necessidade da construção de redutores de velocidade, tipo lombada, na rua Jesuíno Marcondes, em frente ao nº 1788, e também a instalação de "tartarugas" junto à esquina com a rua Adolfo Aroldo Manoel Erich, em ambos os sentidos. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a melhoria na iluminação pública na Rua Heitor Stocker de França, no Bairro Rocio I. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria correspondente, veja da possibilidade de doação de tintas e material de uso de pintura para a igreja católica da comunidade do Benfica. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de reparos no passeio da rua Conceição, em frente ao nº 849. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança portadora da síndrome do espectro autista, na forma que especifica. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 6433 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Não há resultado |