Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao piso salarial nacional fixado para o exercício de 2025.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de efetuar a limpeza de terreno urbano localizado na Rua Gabriel Prestes, ao lado do nº 809, na Vila Rosa

Indica à Secretaria do Meio Ambiente, para que realiza manutenção de terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Palmeira, localizado na Rua Ottoni Ferreira Maciel ao lado do numeral residencial 1456., conforme solicitação de moradores diretamente a este vereador, assim como via protocolo pelo site da prefeitura.

Indica à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para realizar a manutenção das calçadas das Ruas Cel. Pedro Scherer, cruzamento com a Rua das Tulipas, em toda sua extensão, à qual se encontra em péssimo estado de conservação, colocando em risco os munícipes que transitam pelas referidas vias públicas, entre estas crianças e adolescentes que estudam em Colégios próximos e também no CMEI Alderico Viante.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil e estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.

Requer, ouvido o Plenário, encaminhar expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o remanejamento do Núcleo de Atendimento às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para a Secretaria Municipal de Educação, antes de competência da Secretaria Municipal de Saúde.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a manutenção de lâmpadas no parquinho da praça Domingos Theodorico de Freitas e manutenção de lâmpadas LED localizadas na rua Conceição, no trecho entre o Banco do Brasil e o Cemitério Municipal de Palmeira.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a melhoria na iluminação pública da rua Sete de Setembro, no Centro.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de duas travessias elevadas, sendo a primeira na rua Vicente Machado, em frente ao portão de acesso ao Colégio Realeza, e a segunda na rua Cel. Macedo, em frente ao numeral 445, também entrada do Colégio Realeza.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder à substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED em todo o loteamento Regina Vitória.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada do curtume, trecho entre o mercado de Edson Costa até a BR-277.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de reestruturar as lombadas próximas à Escola Pedro Gross Filho, em Pinheiral de Baixo.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar o patrolamento e o cascalhemento onde se fizer necessário na "estrada dos macacos", desde o ponto de captação da SANEPAR, passando pela propriedade de Adão Ornieski, até a comunidade de Pinheiral Serraria.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que veja da possibilidade da construção de quadra de futebol society com piso sintético e playground para crianças, em terreno público localizado na localidade de Papagaios Novos (Vilinha).

Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Urbanismo, elabore um estudo de melhoria da sinalização, seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na rua Dom Alberto Gonçalves, em frente ao mercado Osternack, filial no bairro Rocio I.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que, junto com a Secretaria Municipal de Educação, sejam tomadas providências junto à Escola Municipal Pedro Gross Filho, localidade de Pinheiral de Baixo, com relação aos cachorros que ali estão diariamente perturbando o sossego, subindo nas mesas em horários de lanche, bem como avançam em alunos e funcionários do local.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de melhorias na estrada rural da localidade de Encruzilhada.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relatórios do Departamento Financeiro nº 6 e nº 7/2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, ao repasse de verbas às organizações da sociedade civil que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023001, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023003, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023002, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de reparos no passeio da rua Conceição, em frente ao nº 849.

Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria correspondente, veja da possibilidade de doação de tintas e material de uso de pintura para a igreja católica da comunidade do Benfica.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a melhoria na iluminação pública na Rua Heitor Stocker de França, no Bairro Rocio I.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que analise a necessidade da construção de redutores de velocidade, tipo lombada, na rua Jesuíno Marcondes, em frente ao nº 1788, e também a instalação de "tartarugas" junto à esquina com a rua Adolfo Aroldo Manoel Erich, em ambos os sentidos.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja a possibilidade de realizar asfaltamento completo com betume na rua Santos Dumont, no trecho entre a rua Barão do Rio Branco e a rua Diogo de Freitas.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a execução da retirada completa da vegetação na área localizada na rua Inácio Barão, entre o bairro Colônia Francesa e o bairro Rocio II.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de proceder à limpeza de lote urbano público, situado entre as ruas Aroldo dos Santos Franca e Fritz Kliewer, no loteamento Bela Vista (ponto de referência: em frente à casa nº 215 da rua Aroldo dos Santos Franca).

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder com operação tapa-buracos no complemento da avenida Daniel Mansani, no trecho entre a rotatória "Estátua do Dedo" e a passarela de acesso à empresa CCS Metalúrgica.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Afonso Schamne, mais conhecida como "Beco do Fontana", próximo à casa nº 95.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo lombada", na rua XV de Novembro, na Vila Militar, próximo à área de recreação infantil.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de melhoria na segurança e na sinalização horizontal e vertical no trecho da rua Jesuíno Marcondes em frente ao Colégio Integrado.

Indicam ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de instalação de redutor de velocidade do tipo Lombada ou travessia elevada na Rua José Antônio Bordignon próximo ao restaurante Nono Fante.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado a substituição das lâmpadas de iluminação pública que se encontram queimadas na Rua Comendador Roseira, próximo ao número 81.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança portadora da síndrome do espectro autista, na forma que especifica.

Altera a resolução nº 149/2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preço, no âmbito do Poder Legislativo.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023001, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023003, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023002, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, ao repasse de verbas às organizações da sociedade civil que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.