Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio compreendido de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Palmeira para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera o caput do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Palmeira.

Altera o art. 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016).

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência (CMPCD), no âmbito do Município de Palmeira/PR, e dá outras providências.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que liga Vileiros até Limeira - estrada secundária que dá acesso à propriedade do Sr. Lucas Rodrigues, até o acesso da propriedade do Sr. Rildo Rodrigues.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento (4 caminhões de cascalho), onde se fizer necessário, da estrada de Rose Kopsch, na Colônia Quero-Quero.

Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada manutenção e melhorias referentes ao cascalhamento na estrada principal estrada rural que liga a PR 151, próximo da Igreja Católico, iniciando em frente à residência do Senhor Nei Roberto de Ramos, até a fazenda Capão Bonito de propriedade de Anderson Bach de Almeida.

Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada manutenção e cascalhamento na estrada rural que liga o Curtume Krambeck até a estrada de Pinheiral de Baixo.

Indica, ao poder executivo que através da Secretaria correspondente, veja da possibilidade de doação de material de construção para confecção de muro no entorno a Igreja Assembléia de Deus da Comunidade de Guarauninha de responsabilidade do Pastor Jose Milani.

Indica, ao Departamento de Segurança e Trânsito, de que seja feita a sinalização horizontal e vertical, bem como, recuperação de rampas de acessibilidade em todas as ruas do Bairro Papirus.

Indica, à Secretaria de Educação e Esporte, que veja da possibilidade de instalação de Academia ao ar livre na Comunidade Água Clara.

Indica ao Departamento de Gestão Pública, setor de Recursos Humanos, que veja a possibilidade de verificar a legislação juntamente com a empresa contratada, para pagamento de direitos como insalubridade ou periculosidade para as merendeiras das Escolas Municipais.

Moção de aplausos à Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, pelo reconhecimento ao seu histórico compromisso com a promoção da dignidade humana e pela significativa contribuição social prestada ao Município, ao longo de mais de cinco décadas de atuação.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o Patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada do Rio das Pedras desde a estrada principal da Santa Barbara passando pelas propriedades das Famílias Schulli, Mance, Ferrando, Gogola até chegar à estrada principal da Água Clara.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada dos “Sergik” desde a estrada principal de Pinheiral de Baixo passando pelas propriedades das Famílias Costa, Sergik, até chegar à estrada principal de Paiol do Fundo.

Indicação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada da Colônia Primavera, ressalto que o Porto de Areia Brasil pode ser um parceiro a ser buscado para auxilio neste trabalho.

Indica, ao poder executivo que através da Secretaria de Urbanismo, elaborar um estudo de melhoria na sinalização seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na Rua Joao Honório dos Santos, em frente ao nº 232, no Bairro do Rocio I.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, melhorias na iluminação pública, e se possível a substituição por lâmpadas de led na Rua Durval Assunção, no bairro Rocio II.

Altera a Lei nº 5.386, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Palmeira.