Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR, que realize a manutenção e a substituição das placas de sinalização e dos guardrails (barreiras metálicas de proteção) localizados ao longo da BR-151, entre o km 382 até o 398 aproximadamente.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações: Qual é a estimativa de pessoas em situação de rua existentes na cidade? Quais são os serviços e benefícios eventuais que eles podem receber? Quantas famílias em situação de vulnerabilidade temos no município?

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Existe atendimento psiquiátrico no município? Qual é o processo de encaminhamento para atendimento? Quais são os critérios para prioridades no atendimento?

Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para emissão do parecer aos Projetos de Lei n°s 6.570/2025 e 6.571/2025.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a instalação da rede de iluminação pública na Comunidade de Queimadas, na direção da Escola Estadual do Campo Henrique Stadler.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado estudo para instalação de rede elétrica no Cemitério da comunidade de Faxinal dos Silva para instalação de iluminação pública.

Indica, à Secretaria Municipal de Assistência Social, que veja da possibilidade de realizar oficinas de Educação Digital para os idosos.

Indica, à Secretaria Municipal Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar mutirões para castração de cães e gatos.

Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar campanhas de conscientização sobre o descarte correto de embalagens e resíduos agrícolas.

Indicação, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar ações de valorização e incentivo aos artistas locais, por meio de exposições ao ar livre, transformando os espaços públicos em galerias a céu aberto.

Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar a instalação de Mapas de Orientação Turística em pontos estratégicos no município.

Indica, ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de construir travessia elevada na Rua Jesuíno Marcondes, em frente ao portão da Escola Municipal Integrada.

Indica, à Secretaria Municipal de Saúde, que veja da possibilidade de realizar atendimentos psicológicos para gestantes vítimas de abuso sexual.

Indica, à Secretaria Municipal de Saúde, que veja da possibilidade de realizar palestras informativas sobre a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Indica, à Secretaria Municipal de Assistência Social, a implementação de medidas para promover a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em eventos e espaços públicos.

Indica, à Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de realizar a criação de grupos para praticar atividades físicas, como caminhadas, corridas e exercícios para melhorar o condicionamento físico.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento na Estrada que inicia na BR 277 Posto Pioneiro em Colônia Maciel até a Comunidade de Pinheiral de Baixo.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por meio do Departamento de Infraestrutura Rural, que seja realizado manilhamento em frente à Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Rosário, na comunidade de Vieiras.

Altera o caput do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Palmeira.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à organização da sociedade civil - Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários do quadro próprio do magistério público municipal, previsto pela Lei nº 4.133, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica – Associação de Moradores e Agricultores de Passo do Tio Paulo.

Institui o Fundo Municipal de Esporte – FME e dispõe sobre sua gestão, aplicação e fiscalização.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bem público à Organização da Sociedade Civil que especifica -Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara.