Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Pública, para que com base na Lei nº 4.856/2019, em anexo, realize estudos sobre a legalidade e a viabilidade técnica de inserir os empregados públicos do Programa Saúde da Família no Plano de Carreira dos servidores públicos estatutários. - Requerimento nº 70 de 2025 | Protocolada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o cascalhamento na estrada rural do senhor João Rufino, localizada na comunidade de Guarauninha. - Indicação nº 330 de 2025 | Protocolada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção de imóvel pertencente à Prefeitura, situado na Rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, Jardim Cristine, próximo às obras do campo sintético. - Indicação nº 331 de 2025 | Protocolada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de realizar estudos técnicos para implantação de monitoramento eletrônico na Praça Manoel Ribas. - Indicação nº 332 de 2025 | Protocolada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Fabíola Mereles
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Obras Urbanas, que seja realizado a manutenção e a substituição das lâmpadas de iluminação pública que se encontram queimadas na Praça Marechal Floriano Peixoto. - Indicação nº 333 de 2025 | Protocolada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Fabíola Mereles
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Trânsito, que seja realizada a substituição da placa de identificação da Rua Padre Anchieta, no bairro Parque Papirus, próximo à loja de refrigeração Zero Grau, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada e prestes a cair. - Indicação nº 334 de 2025 | Protocolada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Fabíola Mereles
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Obras Urbanas, que sejam adotadas as providências necessárias para implantação de iluminação pública na Rua Isaías Batista Teixeira, localizada na marginal da BR 277, nas proximidades da oficina Cani Auto Center. - Indicação nº 335 de 2025 | Protocolada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 6570 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa "CAMINHOS DA ROÇA" e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6570 de 2025 | 1ª discussão realizada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Concede o título de Cidadã Honorária de Palmeira à Leandre Dal Ponte. - Projeto de Lei nº 6574 de 2025 | 1ª discussão realizada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 6575 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o "Dia Municipal dos Corais e Grupos de Cantos Infantis" no Município de Palmeira/PR e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6575 de 2025 | 1ª discussão realizada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 6576 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Fabiano
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. - Projeto de Lei nº 6576 de 2025 | 1ª discussão realizada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 6577 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Zanetti
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. - Projeto de Lei nº 6577 de 2025 | 1ª discussão realizada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 6583 de 2025
Processo: -
Autor: Fabíola Mereles
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. - Projeto de Lei nº 6583 de 2025 | 1ª discussão realizada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 6584 de 2025
Processo: -
Autor: João Savi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. - Projeto de Lei nº 6584 de 2025 | 1ª discussão realizada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 6578 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6578 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 10/10/2025 - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 6579 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6579 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 10/10/2025 - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 6580 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6580 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 10/10/2025 - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 6581 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6581 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 10/10/2025 - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 6582 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6582 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 10/10/2025 - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 6585 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. - Projeto de Lei nº 6585 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 10/10/2025 - |
Não há resultado |
| 21 |
Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. - Projeto de Lei nº 6586 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 10/10/2025 - |
Não há resultado | |
| 22 |
Projeto de Lei nº 6587 de 2025
Processo: -
Autor: João Savi
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorária de Palmeira à Patrícia Luciane Santos de Lima. - Projeto de Lei nº 6587 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 10/10/2025 - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 6590 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Zanetti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Palmeira, o Dia Municipal do Doador de Sangue, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6590 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 10/10/2025 - |
Não há resultado |