Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui, no âmbito do município de Palmeira, o programa “Semana da Importância da Vida (SIV)” a ser desenvolvida nas instituições de ensino públicas e privadas, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Mantenedora do Cemitério da Vilinha, Papagaios Novos - AMANCEVIPAN

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer aos projetos de Lei nº 6.524/2025 substitutivo 2, 6.535/2025 e 6.598/2025.

Requer, ouvido plenário seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, solicitando informações se no Município de Palmeira existe projeto permanente de incentivo à leitura.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações se existe ponto fixo de coleta permanente para itens como roupas, brinquedos, alimentos, entre outros.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Qual a frequência de realização de exame preventivo? Em quais Unidades Básicas de Saúde são realizados? Como é realizada a
divulgação dos agendamentos?

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED), que seja realizado projeto de educação política para os alunos da Rede Estadual.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretária Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED), que veja da possibilidade de realizar ações de permanência escolar, por meio de reforço escolar gratuito, apoio psicológico, atividades extracurriculares, além da ampliação da oferta de ensino técnico e noturno.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, solicitando a informação se existe laboratório digital em todas as escolas do município.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, informações sobre o Distrito Industrial de Palmeira.

Requer, ouvido o Plenário, que seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando estudos técnicos e providências necessárias para a instalação das redes de água potável, esgoto sanitário
e galerias pluviais na Rua Humberto Mayer, localizada no bairro Vila Mayer, neste município.

Indica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento na estrada principal da localidade de Água Clara, começando em frente à Igreja Católica e seguindo até a propriedade do Sr. Eliezer.

Indica à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer que realize a manutenção da pista de corrida do campo municipal, ao lado do Ginásio Sebastião Amâncio dos Santos.

Indica, ao Departamento de Segurança e Trânsito, que realize a manutenção na pintura da rotatória da Colônia Francesa.

Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar o plantio de árvores frutíferas nativas em espaços públicos do município.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de realizar projeto de paisagismo na área em frente ao Detran.

Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar atividades culturais com foco nas comunidades rurais.

Indica, à Secretaria Municipal de Assistência Social, que veja da possibilidade de realizar palestras e workshops sobre Saúde Mental, Cidadania e Direitos Humanos.

Indica, ao Departamento de Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de realizar atividades esportivas na comunidade de Vieiras.

Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar palestras e workshops sobre educação ambiental e sustentabilidade.

Indica, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que veja da possibilidade de realizar estudos técnicos para melhorias, manutenção e reparos na Ponte Antiga da Rua XV de Novembro.

Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente, que veja da possibilidade de realizar estudos técnicos visando à instalação de três lixeiras comunitárias em pontos estratégicos na localidade de Água Clara.

Indicam, ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de criar o Programa de Educação no Trânsito.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Rincão, no trecho que se fizer necessário.

Indica, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize o patrolamento, cascalhamento e limpeza das valetas na estrada de acesso a Comunidade de São Pedro.

Indica, à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de realizar ações de prevenção ao uso excessivo das redes sociais e jogos online.

Indica, à Secretaria Municipal de Saúde, que veja da possibilidade de criar o Projeto Farmácia Solidaria para realizar a troca e doação de medicamentos.

Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar ações voltadas à reciclagem do alumínio.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Departamento de Obras Urbanas, que sejam realizadas obras de manutenção e reparos urgentes no parque infantil localizado próximo ao Terminal Rodoviário, especialmente nos
brinquedos e na infraestrutura do espaço.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Obras Urbanas, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no bairro Jardim Itália, localizado próximo à Subestação de 138 quilovolts (kV) da Copel Distribuição S.A.