Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer aos projetos de Lei nº 6.524/2025 substitutivo 2, 6.535/2025 e 6.598/2025. - Requerimento nº 71 de 2025 | Protocolada | 17/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado recapeamento asfáltico nas ruas das Acácias e das Aleluias no Núcleo Nossa Senhora da Conceição. - Indicação nº 336 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a Igreja de São Pedro até a estrada de Correias. - Indicação nº 337 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento da estrada rural de Queimadas, próximo ao Posto Mel, seguindo até a estrada da localidade de Correias. - Indicação nº 338 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indica, ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de estar realizando estudos técnicos, no que tange às normas estabelecidas pelo CONTRAN, para implantação de travessia elevada na Rua Coronel Alípio do Nascimento, entre os cruzamentos com a Rua Pedro Sawatski e Rua José Rigoni. - Indicação nº 339 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que veja da possibilidade, em caráter de urgência, de estar realizando limpeza e manutenção do bairro conhecido como Buraco Quente. - Indicação nº 340 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na entrada que dá acesso à residência do senhor Altair Ruppel, na localidade de Vilinha. - Indicação nº 341 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário da estrada que inicia na PR 151 em Faxinal dos Silva, passando pela propriedade de Jorge Lewandowski até o Ranchinho. - Indicação nº 342 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando estudos técnicos para melhorias e manutenção na Travessa Sadi Lopes. - Indicação nº 343 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural, que veja da possibilidade patrolamento e cascalhamento da Estrada que se inicia na PR 151 passando pela propriedade de Valcir Dupcoski até o final do Trecho. - Indicação nº 344 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Cadastro Municipal de Pacientes Oncológicos (CMPO) no âmbito do Município de Palmeira/PR e dá outras providências. - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 6588 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Palmeira para o período da Legislatura de 2029 a 2032. - Projeto de Lei nº 6588 de 2025 | Em análise pela(s) Comissão(ões) | 14/10/2025 - |
Pedido de Retirada pelo Autor Ofício do gabinete dos vereadores integrantes da mesa executiva, solicitando a retirada da pauta de votações do Projeto de Lei 6588/2025. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 6578 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6578 de 2025 | 1ª discussão realizada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 6579 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6579 de 2025 | 1ª discussão realizada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 6580 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6580 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 6581 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6581 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 6582 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6582 de 2025 | Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 6585 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Santos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. - Projeto de Lei nº 6585 de 2025 | 1ª discussão realizada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. - Projeto de Lei nº 6586 de 2025 | 1ª discussão realizada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 6587 de 2025
Processo: -
Autor: João Savi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorária de Palmeira à Patrícia Luciane Santos de Lima. - Projeto de Lei nº 6587 de 2025 | 1ª discussão realizada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 6590 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Zanetti
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Palmeira, o Dia Municipal do Doador de Sangue, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6590 de 2025 | 1ª discussão realizada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 6591 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6591 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 16/10/2025 - |
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