Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.601/2025. - Requerimento nº 96 de 2025 | Protocolada | 05/12/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de estar realizando estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade nas vias principais do Loteamento Jardim Itália, sendo eles na Rua Lúcia Cherobim e Rua M. Malucelli Trombini. - Indicação nº 423 de 2025 | Protocolada | 03/12/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 6615 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6615 de 2025 | 1ª discussão realizada | 03/12/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o uso de uniforme nas atividades deste Poder Legislativo do Município de Palmeira. - Projeto de Resolução nº 188 de 2025 | 1ª discussão realizada | 03/12/2025 - |
Aprovado |