Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6617 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41.177.012.023.002 disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6618 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41.177.012.023.003 disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6619 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41.177.012.023.001 disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6620 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. - |
Não há resultado |