Projeto de Lei nº 6089 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
6089
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao piso salarial nacional fixado para o exercício de 2023.
Indexação
Protocolo nº 424/2023
Substitutivo - Protocolo nº 529/2023
Substitutivo - Protocolo nº 529/2023
Observação
Ementa original: Altera os anexos IV e V da Lei nº 4133, de 17 de maio de 2016, revogando os dispositivos ali que contrariam o disposto nesta Lei e dá outras providências.
Relatores do substitutivo
CCLJR: Vereador Egon Krambeck
CEOFF: Vereador Lucas dos Santos
Relatores do substitutivo
CCLJR: Vereador Egon Krambeck
CEOFF: Vereador Lucas dos Santos