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PDL 582/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE PARCERIA SOB Nº 01/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E Á FUNDAÇÃO SICREDI.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 583/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 029836/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 584/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0295946/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 585/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO Nº01/2014 - PMP/SMOI, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 586/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 02/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE - PROVOPAR.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 587/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 03/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 588/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 04/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 589/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 05/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 590/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 06/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E REABILITAÇÃO DR. JORGE AMIN BACILA - APAER.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 591/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 07/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E A VILA VICENTINA FREDERIXO OZANA.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 592/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 08/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O LAR ACELINO.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 593/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 09/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 594/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 10/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE MARIA.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 595/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 11/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 596/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 12/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 597/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0399681-61/2013, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTE.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 598/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 599/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 13/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O LAR ACELINO.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 600/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 14/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 601/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 15/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 602/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 05/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 603/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 08/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E LAR LEVI.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 604/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 09/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 605/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 12/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 606/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO SOB Nº 789298/13 PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MCID/PLANEJ/URBANO - PAVIMENTÃÇÃO.
Apresentação: 24 de Maio de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 607/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO SOB Nº 800548/13 PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNCÍPIO DE PALMEIRA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES REALTIVAS AO MCID/PLANEJ/URBANO - PAVIMENTAÇÃO
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 608/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO SOB Nº 788681/13 PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MCID/PLANEJ/URBANO - PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 609/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 3321/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 610/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 3337/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E O MUNÍCÍPIO DE PALMEIRA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTE.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 611/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 01/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PALMEIRA E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 612/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE PARCERIA Nº 01/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 613/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE - PROVOPAR, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 614/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 615/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 616/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 617/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E REABILITAÇÃO DR. JORGE AMIN BACILA - APAER, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 618/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A VILA VICENTINA FREDERICO OZANAM E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 619/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O LAR ACELINO, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 620/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO RENASCER E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 621/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE MARIA, E O MUNÍCÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 622/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 623/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE - AMB, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 624/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 16/2014 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 625/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 804984/14 MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, PROCESSO Nº 36831014909-02/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 626/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 806281/14 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/CAIXA, PROCESSO Nº 36831019694-79/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 627/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 809517/14 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 36831016887-49/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔNOMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANAJAMENTO URBANO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 628/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 809520/14 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 36831016885-09/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNIÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 629/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 809523/14 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 36831016884-73/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 630/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO SOB Nº 071/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - AFAI, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 125/2013 - CEDCA/PR.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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PDL 631/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA SOB Nº 01/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A FUNDAÇÃO SICREDI.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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