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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3572/2013 EM SEUS ARTIGOS Nº 6º, 7º, 9º, 24, 26, 28, 29 E 30, QUE VERSAM SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE E PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE SEMPRE QUE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHUKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, BEM COMO OUTROS VETORES E OUTRAS DOENÇAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4135/2016 EM SEU ARTIGO 1º, QUE VERSA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4232/2016 EM SEU ARTIGO 1º, QUE VERSA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4244/2016 EM SEU ARTIGO 1º, QUE VERSA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4245/2016 EM SEU ARTIGO 1º, QUE VERSA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RATIFICA O CONTEÚDO DOS ARTIGOS 55 A 64 DA RESOLUÇÃO Nº 104/2014, BEM COMO O CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO Nº 81/2011, QUE TRATAM DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1201, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO TRIBUTÁRIO À EMPRESA FELIPE RIGONI E CIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO TRIBUTÁRIO À EMPRESA ELISEU RIGONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO TRIBUTÁRIO À EMPRESA CHAMALOG CARGA E DESCARGA LTDA. - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3960 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, MEDIANTE CONVÊNIO, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3584/2013, PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA.