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Reconhece, no âmbito do Município de Palmeira, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a concessão de uso gratuito de bem públicos à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Estratégia de Saúde da Família - ESF, da localidade de Vieiras.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis urbanos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dá denominação à rua da cidade.

Dá denominação à rua da cidade.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis, mediante doação com encargos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a largura das estradas rurais municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação mediante isenção da contribuição de melhorias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, o repasse de cestas básicas alimentícias às Organizações da Sociedade Civil que específica, nos termos da portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dá denominação à rua da cidade.

Dá denominação ao prédio da Câmara Municipal de Palmeira.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera os anexo I, IV e V da Lei Municipal n.º 4132, de 17 de maio de 2016, revoga a Lei Municipal n.º 2983, de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetivar a transferência de propriedade de imóvel urbano à empresa Agropecuária Ipê Amarelo, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dá denominação à rua da cidade.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público, situado no loteamento Jardim Residencial Santa Helena e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.