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Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Cria o parágrafo único no art. 151 da Lei Orgânica Municipal.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo de contrato de concessão de uso resolúvel de imóveis urbanos e dá outras providências.

Altera o anexo IV da Lei nº 4132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a doação de equipamentos à Organização da Sociedade Civil que especifica, nos termos da programação nº 411770120190002 do Ministério do Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados do Município de Palmeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira no ano de 2022.

Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos agentes políticos municipais, em razão da perda inflacionária baseada no índice INPC.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4071, de 17 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Município de Palmeira.

Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colaboração 65/2020, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos inerentes a abertura de processos de despesa no âmbito do Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a instituição da tabela de preços municipal referenciada pela tabela SUS, para o credenciamento de prestadores de serviço na área de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de programa de auxílio a infraestrutura para moradores da zona rural no Município de Palmeira.

Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 4402/17 e concede efeito repristinatório da Lei Municipal nº 1960/98, com a finalidade única de sacar valor residual pago de taxa de combate a incêndio, o qual se encontra depositado em instituição bancária, e efetuar o repasse para despesas relativas ao Corpo de Bombeiros.

Dá denominação à quadra de futebol "society", localizada na Rua Sebastiana Maria de Freitas Osório, no Loteamento Gralha Azul, bairro Vila Rosa.

Dispõe sobre os requisitos de investidura, atribuições e remuneração dos cargos comissionados e funções de confiança.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Instituí gratificação para a função de tesouraria aos servidores efetivos municipais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.