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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão público, com a finalidade de alienar bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2847, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 3854, de 24 de fevereiro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Concede o título de cidadão benemérito de Palmeira ao senhor João Mussi Kalache Bach.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colaboração 90/2022, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme determinam os §§ 7º, 8º, 9º 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública municipal de Palmeira e dá outras providências.

Estabelece o plano municipal de cultura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Batistas do Evangelho Cristão no Brasil.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dá denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5386, de 3 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1872, de 11 de setembro de 1997.

Altera o inciso V do art. 2º da Lei 2281, de 4/8/2003.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação aos servidores municipais que fazem jus ao benefício.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bem público às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.