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APL 1/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Internet para Todos" no Município de Palmeira, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Odair Sanson Junior
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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APL 2/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção de tarifa de pedágio dentro do território do Município de Palmeira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Marcel Pietralla
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Arquivamento determinado pela Presidência com base no art. 17, § 3º, inciso II do Regimento Interno, em razão de haver projeto de lei em tramitação com o mesmo objeto da proposição.
Texto Original
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APL 3/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o programa "Parque Sensorial Valorizando os Sentidos", para alunos da rede pública de ensino com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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APL 4/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Palmeira/PR e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Egon Krambeck
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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APL 5/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Lucas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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APL 6/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras da síndrome do espectro autista, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Joslei Sequineli
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento, onde se fizer necessário, nas estradas das localidades de Ranchinho e Passo do Tio Paulo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilberto Rogalski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 1/2024.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do ofício nº 19/2023 do Gabinete do Vereador Vane, que solicitou para que fossem verificados os processos de dispensa de licitação nº 9/2023 e inexigibilidades nº 78 e 81/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas estradas principais da localidade de Queimadas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lucas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade da instalação de lixeiras na Rua XV de Novembro, nas proximidades do nº 51.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilberto Rogalski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 2/2024.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do ofício do Poder Judiciário, Justiça do Trabalho, referente à ACPCIV 0000402.2019.5.09.0124.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades com a esquina da Rua Judith Sotta Malucelli.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Joslei Sequineli
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada da localidade de Nossa Senhora das Pedras, até Jacuí.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilberto Rogalski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 3/2024.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 4/2024.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substituição de lâmpadas queimadas na extensão da Rua Querubina Marcondes de Sá, bairro Vila Maria.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilberto Rogalski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Discussão adiada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada operação tapa-buracos na rua Maria Lima Malucelli e em outra que se fizer necessário, no bairro Rocio II.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lucas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de destinar uma caixa de água de 20 mil litros para a comunidade de Faxinal dos Quartins.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Joslei Sequineli
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 5/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de serviços de limpeza nas canaletas da rua Santos Dumont, próximo à saída para o município de Ponta Grossa.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Gilberto Rogalski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 6/2024.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 7/2024.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, desde a Panificadora Oliveira até o Hospital de Caridade Santa Casa.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Gilberto Rogalski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento em frente ao Parque de Exposições Francisco Rutcoski.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Lucas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 8/2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 9/2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade da instalação de playground infantil na localidade de Faxinal dos Silva, neste município.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Joslei Sequineli
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 10/2024.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a troca de lâmpadas nas ruas Andorinha e Periquito, bairro Boa Vista.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Vaguinho
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a revitalização da quadra do Rocio I, localizada entre as ruas Gaspar Bertone e André Gumy.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a ampliação e substituição das lâmpadas de iluminação pública na rua Daniel Mansani, próximo à rotatória.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Marcel Pietralla
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de construir uma travessia elevada na rua José Antônio Bordignon, em frente à Panificadora Nonofante.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Joslei Sequineli
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a substituição de lâmpadas na iluminação pública da Vila 3, desde a avenida Presidente Ernesto Geisel até a Pousada Edelweiss, na Colônia Witmarsum.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Gilberto Rogalski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam realizadas melhorias (raspagem, recapeamento e sinalização de trânsito) na rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, no trecho compreendido entre as ruas Teófilo José de Freitas e Dom Alberto Gonçalves.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Egon Krambeck
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providências na substituição da iluminação pública na rua Nascim Bacila Neto, bairro Jardim das Araucárias.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Rogério Czelusniak
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 11/2024.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento em frente à propriedade do senhor Celso Mendes da Cruz, na localidade de Passo do Tio Paulo.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Vaguinho
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a instalação de espelhos convexos no cruzamento entre as ruas Conselheiro Jesuíno Marcondes e Cel. Macedo, no cruzamento entre as ruas Conselheiro Jesuíno Marcondes e Diogo de Freitas, ambos no sentido da rua Conceição, e na trincheira do Rocio II.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a instalação de ondulação transversal (lombada física) na rua José Adriano de Freitas, 736, nas proximidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 12/2024.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento, onde se fizer necessário, na estrada principal da localidade de Quero-Quero.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Gilberto Rogalski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação providências para corte de galhos que estão se sobrepondo à ciclovia na Avenida das Palmeiras, assim como a limpeza de lixeiras instaladas na referida via, localizada na Colônia Francesa.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Rogério Czelusniak
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 13/2024.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo "lombada", na rua Teófilo José de Freitas, nas proximidades do nº 15.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Gilberto Rogalski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 14/2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a readequação, limpeza e colocação de material fresado no prolongamento da rua Jesuíno Marcondes.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja instalado hospital de campanha da dengue no Município de Palmeira.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Marcel Pietralla
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 15/2024.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
CF - Comissão de Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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