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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.386, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público ao Estado do Paraná, com a finalidade de utilização pela Polícia Militar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Palmeira a instituir o projeto de educação ambiental intitulado "É da nossa natureza zelar pelo futuro de Palmeira".

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º e os incisos I, VIII e IX do art. 2º da Lei nº 2.281, de 04/08/2003.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, ao repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da realização de exames toxicológicos para motoristas estatutários do Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 2.008, de 13 de agosto de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no cardápio da merenda escolar das unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, ao repasse de recursos financeiros à Associação da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 1.876, de 10 de outubro de 1997, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023002, disponibilizada pelo Ministério das Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023001, disponibilizada pelo Ministério das Cidadania.

Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 5715, de 22 de junho de 2023, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4.180, de 11 de agosto de 2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Estabelece o programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao Piso Salarial Nacional, fixado para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3682, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o município de Palmeira a efetivar a dação de bens imóveis de sua propriedade em pagamento de indenização devida em razão de decisão judicial e dá outras providências.

Revoga dispositivos do anexo único da Lei nº 5.782/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e promover leilão público com a finalidade de alienar bens imóveis do Município e destinar parte dos recursos arrecadados à amortização de déficit atuarial com o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores de Pinheiral de Baixo).