Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2516/2006, que "cria o Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira - IMASP e dá outras providências".

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja oficiado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do Município de Palmeira, para que encaminhe informações referentes aos atendimentos realizados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2025.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, sejam prestadas informações, com base nos dados constantes no Departamento de Vigilância Socioassistencial do Município, acerca da demanda por auxílio-aluguel ou alternativas habitacionais emergenciais.

Requer, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Conselho Tutelar do Município de Palmeira/PR, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes aos atendimentos realizados no período de janeiro de 2024 até a presente data, envolvendo situações de risco ou violação de direitos que demandaram afastamento do núcleo familiar, especialmente quanto aos casos
que necessitaram de solução habitacional provisória ou auxílio-aluguel.

Requer, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da adequação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Palmeira.

Indicam à Secretaria de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de cascalhamento na estrada que liga a PR 151 até Pinheiral de Baixo, especialmente no trecho em frente à casa de Renato Koteski, na Mandaçaia.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário no trecho que inicia na BR 277, passando por Guaraúna de Tocas e Guaraúna dos Borges, até o reflorestamento da Empresa Berneck.