Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2516/2006, que "cria o Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira - IMASP e dá outras providências".

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja oficiado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do Município de Palmeira, para que encaminhe informações referentes aos atendimentos realizados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2025.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, sejam prestadas informações, com base nos dados constantes no Departamento de Vigilância Socioassistencial do Município, acerca da demanda por auxílio-aluguel ou alternativas habitacionais emergenciais.

Requer, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Conselho Tutelar do Município de Palmeira/PR, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes aos atendimentos realizados no período de janeiro de 2024 até a presente data, envolvendo situações de risco ou violação de direitos que demandaram afastamento do núcleo familiar, especialmente quanto aos casos que necessitaram de solução habitacional provisória ou auxílio-aluguel.

Requer, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da adequação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Palmeira.

Indicam à Secretaria de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de cascalhamento na estrada que liga a PR 151 até Pinheiral de Baixo, especialmente no trecho em frente à casa de Renato Koteski, na Mandaçaia.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário no trecho que inicia na BR 277, passando por Guaraúna de Tocas e Guaraúna dos Borges, até o reflorestamento da Empresa Berneck.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a manutenção com a realização de operação tapa buraco em todo a extensão da Rua José Vida, bairro Vila Vida.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a manutenção da iluminação pública no final da Av. das Palmeiras, bem como seja instalada uma rede de iluminação pública na rua transversa (estrada velha), ao final da mesma avenida., bairro Colônia Francesa, nesta cidade.

Indica à Secretaria Municipal de Agricultura de Pecuária o patrolamento e cascalhamento da estrada de Valcir Dupcoski, em Faxinal do Silva, dentro do Programa Porteira Adentro.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de construir redutores de velocidade, tipo “lombada”, e/ou travessia elevada na Avenida Daniel Mansani, na esquina da Unidade de Saúde Dr. Jorge Amin Bacila.

Institui o programa "Aluno Exemplo do Ano" para os estudantes dos ensinos fundamental e médio do Município de Palmeira e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei ordinária municipal nº 6167, de 2 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário de Palmeira ao senhor Nelson Lopes da Silva Filho.

Altera a Resolução nº 113/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Palmeira, com base na Lei Municipal nº 3.561, de 23 de outubro de 2013, que regulamenta o programa Parlamento Jovem

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 2223, de 26 de novembro de 2022, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e institui normas complementares de direito tributário.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas atribuída ao cargo de Cuidador de Acolhimento Institucional constante da Lei Municipal nº 5.245, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, vincula à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.