Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aprova a Prestação de Contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Requerimento para a abertura das ruas Basílio Machado e Sebastiana Maria de Freitas Osório, com o objetivo de promover sua ligação com a Avenida Lucia Malucelli Cherobim.

Requer ouvido plenário, seja encaminhado à Secretaria de Esportes Municipal, informações do atual estágio de execução da obra do Parquinho localizado no Núcleo João Paulo II, com referido prazo previsto para a conclusão da referida obra, bem como os motivos que houve alguma intercorrência ou atraso no cronograma inicialmente estabelecido.

Requer ouvido plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, que realiza a substituição de lâmpadas convencionais por luminárias de LED em toda a extensão entre as Ruas Tem. Djalma Dutra coma Rua Teobaldo Machado, bairro Vila São José, nesta cidade.

Requerem ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para Equipe da Comunidade de Pinheiral de baixo, para a participação nas Etapas do Campeonato Paranaense de Truco 2026, promovida pela Federação Paranaense de Truco.

Indica a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade de estar realizando manutenção nos corredores de acesso à Rua Oscar Teixeira de Oliveira, no bairro Vila Rural.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja analisada a possibilidade de execução de obra de pavimentação asfáltica ou implantação de calçamento na estrada principal da comunidade de Guarauninha, trecho com aproximadamente 4 km de extensão até a BR-277.

Indica ao Departamento de Segurança e Transito, a adoção de medidas para a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Sete de Abril com a Rua Barão do Rio Branco.

Indica à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, o Patrolamento e cascalhamento da Estrada que dá acesso a Fazenda Ritter (Roberto Ritter) na Colônia Primavera, através do Programa Porteira Adentro.

Indicação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada da Colônia Primavera, ressalto que o Porto de Areia Brasil pode ser um parceiro a ser buscado para auxílio neste trabalho.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que em parceira com a Igreja Assembleia de Deus, localizada no Assentamento Palmares, apoio para a disponibilização de uma retroescavadeira ou escavadeira hidráulica, com a finalidade de realizar a escavação de um poço para captação de água.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza de Tronco e galhos de arvores na Avenida Daniel Mansani nº 367.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de construir redutores de velocidade tipo “lombada” e ou travessia elevada na Rua Roberto stalshimit, em frente ao projeto Renascer ( AMB).

Indica a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento, e se possível, passagem de rolo compactador, na estrada que inicia na entrada que dá acesso a residência do Sr. Adriano e finaliza na casa da Srª Maria Eunice, localidade de Rincão do Cocho.

Indica a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento, e se possível, passagem de rolo compactador, na estrada que dá acesso a casa do Sr. Silvio Zukeli, localidade de Rincão do Cocho.

Indica ao Departamento de Trânsito e Segurança do Município, a possibilidade que seja realizado a sinalização viária na entrada de acesso a Rua Barão do Rio Branco, bem como para os condutores que desejam seguir a Rua José Antônio Bordignon, especialmente para aqueles que trafegam no sentido bairro–centro deste município.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de manutenção, ampliação e melhorias da tubulação de água pluviais dos 2 bueiros existentes na Rua Flavio Santos nº 364 com a esquina da Av. Agnaldo Oggi Santos, nesta cidade.

Indica a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a manutenção/reparos URGENTES da Rua com Emulsão Asfáltica na Rua Pedro Sherer em frente ao nº 87 – Centro.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, apoio para a disponibilização de uma retroescavadeira ou escavadeira hidráulica, com a finalidade de realizar a escavação de um poço para captação de água para o Senhor Fernando vulgo pardal no Assentamento Palmares.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura, que veja da possibilidade de efetuar Patrolamento e Cascalhamento na Estradas do Tigre passando pela propriedade de Rubens Turek.

Moção de Aplausos a Pietro Bindi Miranda, bem como a seus treinadores Diego Frank e Junior Rodrigues, e a toda a equipe da Academia Mitra, pela brilhante conquista da medalha de ouro na categoria infantojuvenil, faixa amarela, até 15 anos.

Moção de Aplausos ao Jornal Gazeta de Palmeira, na pessoa de seus diretores Moacir Luiz Guchert e Neliva de Fátima Borges Guchert, pela celebração dos seus cinquenta anos de existência.

INDICA a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento, passagem de rolo compactador e desentupimento de bueiros, na estrada rural da comunidade de Água Clara.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que verifique a possibilidade da implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Isaías B. Teixeira, nº 74, bairro Rocio II, neste município.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de operação tapa-buracos na Rua Conceição, em frente ao número 877, nas proximidades da Floricultura Imperatriz.

INDICA, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que, dentro das possibilidades, seja realizado estudo técnico pela equipe de engenharia do município para reavaliar o sistema de coleta de águas pluviais na Rua Dom Alberto Gonçalves, nas proximidades do número 1131, sentido BR, quase em frente ao Supermercado Osternach.

Institui o Programa "Passagem para o Futuro", programa municipal de apoio ao estudante do Município de Palmeira, que dispõe sobre a promoção de auxílio-transporte para estudantes de cursos superiores e técnicos e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.922/2024, que "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Palmeira".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PALMEIRA AO SR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO

Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 6.307 de 19 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de Evento Financeiro Complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao Piso Salarial Nacional fixado para o exercício de 2026.

Regulamenta o processo de realização de parcerias com outras instituições para aprimorar a qualidade da atuação legislativa municipal.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.