Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICA a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento, passagem de rolo compactador e desentupimento de bueiros, na estrada rural da comunidade de Água Clara.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que verifique a possibilidade da implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Isaías B. Teixeira, nº 74, bairro Rocio II, neste município.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de operação tapa-buracos na Rua Conceição, em frente ao número 877, nas proximidades da Floricultura Imperatriz.

INDICA, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que, dentro das possibilidades, seja realizado estudo técnico pela equipe de engenharia do município para reavaliar o sistema de coleta de águas pluviais na Rua Dom Alberto Gonçalves, nas proximidades do número 1131, sentido BR, quase em frente ao Supermercado Osternach.

Institui o Programa "Passagem para o Futuro", programa municipal de apoio ao estudante do Município de Palmeira, que dispõe sobre a promoção de auxílio-transporte para estudantes de cursos superiores e técnicos e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.922/2024, que "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Palmeira".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PALMEIRA AO SR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO

Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 6.307 de 19 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de Evento Financeiro Complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao Piso Salarial Nacional fixado para o exercício de 2026.

Regulamenta o processo de realização de parcerias com outras instituições para aprimorar a qualidade da atuação legislativa municipal.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.