Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando pelo bem, para a participação na 1ª etapa Paranaense de Jiu-jitsu de 2025, promovida pela Federação de Jiu-Jitsu do Paraná (FJJPR), na data de 29 de março de 2025. - Requerimento nº 4 de 2025 | Rejeitada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 2 |
Requer ouvido o Plenário, seja enviado expediente à Concessionária Via Araucária, solicitando os planejamentos que serão adotados em relação à implantação de mediadas de segurança viária visando aumentar a segurança e evitar acidentes na BR 277 no eixo que corta a cidade de Palmeira-PR, principalmente entre os KM 165, trevo de acesso à cidade de Porto Amazona-PR, até o 201 KM, entrada da localidade rural denominada Queimadas, pertencente ao município de Palmeira-PR - Requerimento nº 5 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requer ouvido plenário, encaminhar expediente ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Altamir Sanson, solicitando informações sobre a realocação das famílias que ainda permanecem no prolongamento da Rua Jesuíno Marcondes, popularmente conhecida como Monjolo. - Requerimento nº 6 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ouvido o plenário, prazo de 15 (quinze) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei 6420/2025 - Requerimento nº 7 de 2025 | Protocolada | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realização dos reparos necessários na Rua Alfredo Rigoni, no Rocio I. - Indicação nº 41 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que junto com o corpo técnico da Prefeitura Municipal, seja verificado as condições da estrutura da ponte sobre o Rio Monjolo, na Rua XV de Novembro, proximidades do sindicato Rural Patronal. - Indicação nº 42 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 7 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada de Limeira, iniciando na residência do Sr. Valdecir Rupel até a residência do Sr. Lore Miara. - Indicação nº 43 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 8 |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de construir redutor de velocidade tipo "lombada", na rua Jesuíno Marcondes, entre o mercado Maysa e a Oficina do Zé Lata. - Indicação nº 44 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 9 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado cascalhamento na Travessia Emílio Auer, no Bairro Vila Maria. - Indicação nº 45 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 10 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CF - Comissão de Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao poder legislativo, o arquivamento dos Relatórios do Departamento Financeiro nºs 01 e 02/2025 - Indicação nº 46 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na Rua Waldomiro Rigone - estrada que dá acesso à Chácara Agazzi, no bairro Colônia Francesa. - Indicação nº 47 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 12 |
Indica à secretaria municipal de Obras e Urbanismo, para realizar manutenção da calçada da rua 7 de Abril, em frete à casa de numeral 385 à qual se encontra em péssimo estado de conservação, com lajes soltas, colocando em risco os munícipes que transitam pela referida via pública, entre estas crianças e idosos; - Indicação nº 48 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 13 |
Indica à secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, para realizar a manutenção de um coletor de águas pluviais (bueiro) que se encontra entupido na Rua Sete de Abril, em frente ao numeral 2010, cruzamento próximo à Rua Pedro Sawatzki, Bairro Rocio I. - Indicação nº 49 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 14 |
Indica à secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a substituição do modelo atual de iluminação pública na rua Inácio Barão, entre o Bairro Colônia Francesa e o Bairro Rocio II, que atualmente não está proporcionando a iluminação adequada necessária para a segurança e bem-estar da comunidade, por lâmpadas de tecnologia LED. - Indicação nº 50 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 15 |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade da instalação de uma lombada na Avenida 7 de Abril, entre os números 1800 e 1823, em ambos os sentidos da via. - Indicação nº 51 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 16 |
Indica à secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, os devidos reparos em buraco que abriu na rua Gibran Bacila, nas proximidades com a esquina da rua João Perota, no bairro Vila Rosa. - Indicação nº 52 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 17 |
Indica à secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a situação e realizar os devidos reparos no meio fio da Rua Antônio Bueno P. Stockler, no Rocio II. - Indicação nº 53 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 18 |
Indica à secretaria municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que junto com a secretaria de Educação, vejam da possibilidade da realização de limpeza geral na Escola Municipal Pedro Gross Filho – Pinheiral de Baixo. - Indicação nº 54 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 19 |
Indica à secretaria municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, a realização da coleta de lixo reciclável na Escola Municipal Pedro Gross Filho – Pinheiral de Baixo, assim como em outros pontos da comunidade. - Indicação nº 55 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 20 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja da possibilidade da construção de Quadra Esportiva junto à Escola Municipal Pedro Gross Filho – Pinheiral de Baixo. - Indicação nº 56 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 21 |
Indica à secretaria de Desenvolvimento Urbano, a adoção de providências urgentes no prolongamento da Rua Jesuíno Marcondes, popularmente conhecida como Vila Monjolo, como patrolamento e cascalhamento da estrada, manutenção imediata da ponte e retirada dos acúmulos de lixo da região. - Indicação nº 57 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 22 |
Indica à secretaria municipal de Educação, Esporte e lazer, que veja da possibilidade da instalação de placa indicativa em frente às escolas da localidade de Pinheiral de Baixo, com o que segue: - Escola Municipal Pedro Gross Filho; - Colégio Estadual do Campo de Pinheiral de Baixo. - Indicação nº 58 de 2025 | Protocolada | 19/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 23 |
Projeto de Lei nº 6406 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 5.478 de 30/03/2022 e altera tabelas da lei nº 4.452 de 03/08/2017 - Projeto de Lei nº 6406 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 104/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara municipal de Palmeira. - Projeto de Resolução nº 172 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 20/02/2025 - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei nº 6407 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6407 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei nº 6408 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6408 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei nº 6409 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6409 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Lei nº 6410 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6410 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei nº 6412 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Fabiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Palmeira as datas que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6412 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Revoga o artigo 104-A da Lei Orgânica do município de Palmeira. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 30 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 24/02/2025 - |
Aprovado |