Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 24 |
Projeto de Lei nº 6418 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6418 de 2025 | Protocolada | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 6417 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6417 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 6416 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6416 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 6415 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Projeto de Lei nº 6415 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 6414 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6414 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 6413 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6413 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 6424 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências - Projeto de Lei nº 6424 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 6421 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6421 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 6420 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a receber patrocínio para realização de eventos, campanhas, feiras, festivais, congressos, seminários, festividades e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6420 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 27/02/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 6412 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Fabiano
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Palmeira as datas que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6412 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 6411 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão onerosa de direito real de uso de espaço público, para a exploração de eventos, da forma que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6411 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 27/02/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 6410 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6410 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 6409 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6409 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 6408 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6408 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 6407 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6407 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Lourival Costa, e ainda o cascalhamento onde se fizer necessário na mesma via pública. - Indicação nº 66 de 2025 | Protocolada | 28/02/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, e de Desenvolvimento Rural, que vejam da possibilidade de efetuar a limpeza ao redor da Quadra de Esportes da localidade de Witmarsum, localizada ao lado do Posto de Saúde da referida comunidade. - Indicação nº 65 de 2025 | Protocolada | 28/02/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado a manutenção da vegetação urbana na na rua Inácio Barão, entre o bairro Colônia Francesa e o bairro Rocio II. - Indicação nº 64 de 2025 | Protocolada | 28/02/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado a colocação de um poste de iluminação pública na rotatória localizada na Avenida das Palmeiras, próxima a loja de implementos e máquinas agrícolas, IMPLEMAQ. - Indicação nº 63 de 2025 | Protocolada | 28/02/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à secretaria municipal de desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à antiga Chácara do Elias Eurich – entrada via colônia Quero-Quero, na comunidade de Pugas (Localizada nas coordenadas Geográficas 25°26'21.9"S, 49°57'44.4"W). - Indicação nº 62 de 2025 | Protocolada | 28/02/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de instalação de canais para escoamento de águas na rua Inácio Barão, entre o bairro Colônia Francesa e o bairro Rocio II, especificamente no trecho compreendido entre as casas de número 91 e 161. - Indicação nº 61 de 2025 | Protocolada | 28/02/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, seja efetuada a limpeza do meio fio e passeio da rua Ignácio Barão, na Colônia Francesa, nas proximidades da empresa Implemac. - Indicação nº 60 de 2025 | Protocolada | 28/02/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano, os devidos reparos em buraco que abriu na Rua Jesuíno Marcondes, em frente ao número 567, e ainda o desentupimento de bueiro localizado nas proximidades - Indicação nº 59 de 2025 | Protocolada | 28/02/2025 - |
Aprovado |
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| 1 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emissão do parecer ao projeto de lei 6419/2025. - Requerimento nº 8 de 2025 | Protocolada | 28/02/2025 - |
Aprovado |