Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas que representar o Município de Palmeira/PR em competições internacionais e dá outras providências.

Altera, renumera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Palmeira.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando pelo Bem, para participação na 2ª Etapa Paranaense de Jiu-Jitsu de 2025, promovida pela Federação de Jiu-Jitsu do Paraná (FJJPR), na data de 31 de maio de 2025.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para a emissão do parecer ao projeto de lei complementar 51/2025.

Requer, ouvido o Plenário, a possibilidade da realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma casa institucional, voltada para pessoas de gêneros distintos as quais vivem em situação de vulnerabilidade social, assim como mulheres vítimas de violência dentro da circunscrição territorial do nosso município. A competência para a execução dos estudos e aprovação fica a cargo do Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que verifique trecho da Rua Adalberto Alves de Paula com relação a crateras que estão se abrindo a sua margem devido à falta de drenagem.

Indica ao Poder Legislativo, o arquivamento do Relatório do Departamento Financeiro nº 09/2025

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para realizar a manutenção de corrimão junto a escada que da acesso a entrada do bairro Vila Rosa, entre as Ruas Nacim Bacila e XV de Novembro.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada manutenção e cascalhamento na estrada rural que liga o Curtume Krambeck até a estrada de Pinheiral de Baixo.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo que veja da possibilidade de recuperar ou pavimentar a rua da Vila Bugai.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 10/2025.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Gaspar Bertoni, no bairro Rocio I.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Eurides Teixeira de Oliveira, no bairro Vila Rosa, trecho compreendido entre os números 299 e 311.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ludovico Ristow, no bairro Regina Vitória, próximo ao número 35.

Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em órgão públicos, estabelecimentos comerciais e eventos realizados no Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando as seguintes informações: Quantos alunos utilizam o transporte escolar? Quantos são da rede estadual? Quantos são da rede municipal? Quantos pontos de espera fazem parte do roteiro atualmente, incluindo áreas rural e urbana?

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação do Paraná - SEED, para que veja da possibilidade de aumentar o espaço do estacionamento e área de embarque e desembarque em frente ao Colégio Estadual do Campo Fritz Kliewer, na localidade de Witmarsum.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação do Paraná - SEED, solicitando informações se existe a possibilidade de aumentar a frota de transporte que realiza o roteiro escolar na localidade de Pinheiral de Baixo.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para a emissão do parecer ao projeto de lei complementar 51/2025.

Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de realizar atividades de apoio psicológico nas instituições de ensino do Município.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada operação tapa buracos na Rua Johannes Jansen, bairro Vila Rosa.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de instalar pontos de coleta de lixo eletrônico nas zonas rural e urbana.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a pavimentação asfáltica no final da Avenida Daniel Mansani, esquina com a Rua Urbano da Silva Carrão.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de construir redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Daniel Mansani, trecho compreendido entre as Ruas Biel Bach e Arlete Gaio Caldas.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de implantação de semáforo na Rua XV de Novembro, no cruzamento com a Rua Vicente Machado, Centro.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a correta colocação de postes junto à estrada municipal de Pinheiral de Baixo, para fins de melhorias na iluminação pública.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, vejam a possibilidade de disponibilização de máquinas (patrola, retroescavadeira e rolo compactador), caminhão caçamba e pedras/cascalho para melhorar o espaço destinado ao estacionamento do campo Sociedade Esportiva Pinheiral, que fica sediado à margem da estrada municipal de acesso à Pinheiral de Baixo.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realização de operação tapa buracos, onde entender necessário, em toda a extensão da Avenida Sete de Abril, Centro da cidade.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realização de operação tapa buracos na Rua Vicente Machado, no trecho entre a loja Edir Modas até a esquina com a Rua Barão do Rio Branco, no Centro da cidade.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realização de operação tapa buracos na Rua Johannes Jansen, Vila Rosa, em frente ao nº 168, e onde entender necessário.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de construir estrutura coberta na lateral da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Vieiras.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de travessia elevada na Rua Vicente Machado, nas proximidades do Mercado Municipal, esquina com a Rua Cel. Pedro Ferreira.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade na Rua Venerável Gaspar Bertoni, nas proximidades do nº 668, bairro Rocio I.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural providências para substituição e manutenção de lâmpadas na iluminação pública da localidade de Vilinha.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento, cascalhamento e abertura de valeta na estrada principal da localidade de Queimadas, em frente à casa do Senhor Acácio de Sá Ribas.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que seja realizada a limpeza e manutenção da cancha de areia localizada na Rua Nacim Bacila, em frente ao nº 25, final da rua, bairro Núcleo Tibagi.

Indica à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realização de manutenção na calçada situada na Rua Cel. Macedo, ao lado do nº 584, Centro, a qual se encontra em péssimo estado de conservação.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a implantação de rede de iluminação pública na Rua Pedro Moscaleski, no bairro Bela Vista, que atualmente não possuí iluminação pública, comprometendo a segurança e o bem-estar da comunidade.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de instalação de canais para escoamento de águas na Travessa Emílio Auer, no bairro Vila Maria, na extensão em que se fizer necessária.

Dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao piso salarial nacional fixado para o exercício de 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 5.945, de 4 de julho de 2024, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.