Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Gaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando as seguintes informações: Quantos alunos utilizam o transporte escolar? Quantos são da rede estadual? Quantos são da rede municipal? Quantos pontos de espera fazem parte do roteiro atualmente, incluindo áreas rural e urbana? - Requerimento nº 11 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Zanetti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação do Paraná - SEED, para que veja da possibilidade de aumentar o espaço do estacionamento e área de embarque e desembarque em frente ao Colégio Estadual do Campo Fritz Kliewer, na localidade de Witmarsum. - Requerimento nº 12 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação do Paraná - SEED, solicitando informações se existe a possibilidade de aumentar a frota de transporte que realiza o roteiro escolar na localidade de Pinheiral de Baixo. - Requerimento nº 13 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para a emissão do parecer ao projeto de lei complementar 51/2025. - Requerimento nº 15 de 2025 | Protocolada | 11/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de realizar atividades de apoio psicológico nas instituições de ensino do Município. - Indicação nº 121 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada operação tapa buracos na Rua Johannes Jansen, bairro Vila Rosa. - Indicação nº 122 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de instalar pontos de coleta de lixo eletrônico nas zonas rural e urbana. - Indicação nº 123 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a pavimentação asfáltica no final da Avenida Daniel Mansani, esquina com a Rua Urbano da Silva Carrão. - Indicação nº 124 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de construir redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Daniel Mansani, trecho compreendido entre as Ruas Biel Bach e Arlete Gaio Caldas. - Indicação nº 125 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de implantação de semáforo na Rua XV de Novembro, no cruzamento com a Rua Vicente Machado, Centro. - Indicação nº 126 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a correta colocação de postes junto à estrada municipal de Pinheiral de Baixo, para fins de melhorias na iluminação pública. - Indicação nº 127 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, vejam a possibilidade de disponibilização de máquinas (patrola, retroescavadeira e rolo compactador), caminhão caçamba e pedras/cascalho para melhorar o espaço destinado ao estacionamento do campo Sociedade Esportiva Pinheiral, que fica sediado à margem da estrada municipal de acesso à Pinheiral de Baixo. - Indicação nº 128 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realização de operação tapa buracos, onde entender necessário, em toda a extensão da Avenida Sete de Abril, Centro da cidade. - Indicação nº 129 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realização de operação tapa buracos na Rua Vicente Machado, no trecho entre a loja Edir Modas até a esquina com a Rua Barão do Rio Branco, no Centro da cidade. - Indicação nº 130 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realização de operação tapa buracos na Rua Johannes Jansen, Vila Rosa, em frente ao nº 168, e onde entender necessário. - Indicação nº 131 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Fabíola Mereles
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de construir estrutura coberta na lateral da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Vieiras. - Indicação nº 132 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de travessia elevada na Rua Vicente Machado, nas proximidades do Mercado Municipal, esquina com a Rua Cel. Pedro Ferreira. - Indicação nº 133 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 18 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade na Rua Venerável Gaspar Bertoni, nas proximidades do nº 668, bairro Rocio I. - Indicação nº 134 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural providências para substituição e manutenção de lâmpadas na iluminação pública da localidade de Vilinha. - Indicação nº 135 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento, cascalhamento e abertura de valeta na estrada principal da localidade de Queimadas, em frente à casa do Senhor Acácio de Sá Ribas. - Indicação nº 136 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que seja realizada a limpeza e manutenção da cancha de areia localizada na Rua Nacim Bacila, em frente ao nº 25, final da rua, bairro Núcleo Tibagi. - Indicação nº 137 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realização de manutenção na calçada situada na Rua Cel. Macedo, ao lado do nº 584, Centro, a qual se encontra em péssimo estado de conservação. - Indicação nº 138 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
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| 23 |
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Fabíola Mereles
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a implantação de rede de iluminação pública na Rua Pedro Moscaleski, no bairro Bela Vista, que atualmente não possuí iluminação pública, comprometendo a segurança e o bem-estar da comunidade. - Indicação nº 139 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Fabíola Mereles
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de instalação de canais para escoamento de águas na Travessa Emílio Auer, no bairro Vila Maria, na extensão em que se fizer necessária. - Indicação nº 140 de 2025 | Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei nº 6434 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao piso salarial nacional fixado para o exercício de 2025. - Projeto de Lei nº 6434 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei nº 6435 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6435 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei nº 6436 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6436 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei nº 6437 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6437 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei nº 6438 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6438 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei nº 6447 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 5.945, de 4 de julho de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6447 de 2025 | Aprovada em 1ª Votação | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei nº 6441 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6441 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 11/04/2025 - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei nº 6442 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6442 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 11/04/2025 - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei nº 6443 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6443 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 11/04/2025 - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei nº 6444 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6444 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 11/04/2025 - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Lei nº 6445 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6445 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 11/04/2025 - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei nº 6446 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6446 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 11/04/2025 - |
Aprovado |