Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 5945, de 4 de julho de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), incluindo cigarros eletrônicos, vapes, pods e similares, em ambientes de uso coletivo, públicos e privados, no âmbito do Município de Palmeira/PR, e dá outras providências.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando Pelo Bem, para a participação na 3ª Etapa Paranaense de Jiu-Jitsu de 2025, promovida pela Federação de Jiu-Jitsu do Paraná (PJJPR), na data de 26 de junho de 2025.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de abrigos nos pontos de ônibus do roteiro escolar da Escola do Campo de Quero-Quero, principalmente na entrada da Colônia Primavera.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja a possibilidade de providenciar a recuperação dos pontos de ônibus deste Município, em especial os pontos de ônibus utilizados por pessoas que aguardam o transporte para consultar médicas em outro município.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relatórios do Departamento Financeiro nº 16 e 18/2025.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de instalação de canais para escoamento de águas na Rua Milão, no bairro Jardim Itália, próximo à casa nº 45.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública que se encontram queimadas na esquina das ruas Desembargador Ericksen e Gibran Bacila.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que veja da possibilidade de estender o horário de atendimento nas unidades básicas de saúde.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016).

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13 de 29 de novembro de 2019 e da Lei Complementar nº 14 de 12 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, no Município de Palmeira, Paraná, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.