Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os transtornos mentais, como depressão e ansiedade.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que veja da possibilidade de realizar ações de apoio e incentivo às atividades do grupo "Vem Estar Bem", que desenvolve atividades com os idosos.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que veja da possibilidade de realizar atendimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte na cidade de Palmeira.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada campanha contínua de conscientização sobre o combate à dengue, nas escolas e espaços públicos, com palestras, oficinas e materiais educativos.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que desenvolva campanhas educativas permanentes de combate aos transtornos mentais, como ansiedade, depressão e automutilação entre os jovens.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que veja da possibilidade de realizar a ampliação no quadro de profissionais, como psicólogos e assistentes sociais, na rede pública de saúde, especialmente nas unidades básicas e em regiões de maior vulnerabilidade social.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que promova palestras educativas sobre saúde menstrual nas escolas e espaços públicos.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Fomento, o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário
da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6115, publicada em 25 de julho de 2025.

Institui no Município de Palmeira – PR o selo social “Eu sou amigo da pessoa idosa”, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos comerciais e de serviços que adotem práticas de valorização, inclusão e atendimento humanizado à pessoa idosa, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6524/2025.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado Patrolamento e cascalhamento na localidade de Pinheiral de Cima, trecho que vai desde a PR 151 até a propriedade de Diovani Rigoni.

Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando estudo de viabilidade técnica e orçamentaria, para implantação de iluminação pública ao longo da via e da rotatória que interliga a Avenida das Palmeiras à PR 151, região da Colônia Francesa.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na comunidade de Faxinal dos Silva.

Indica ao Prefeito Municipal que veja da possibilidade de afetar o terreno público onde funcionava a usina de reciclagem no Bairro do Rocio II para destinação específica de sede do futuro Canil Municipal.

Indica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que sejam realizadas melhorias, patrolamento e cascalhamento, na estrada da localidade de Água Clara, no trecho entre a descida do Catanduva passando pela Ponte dos Lima e a Ponte de Água Clara.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja colocado corrimão na Ponte conhecida como “Pinguela da Vila Rosa”, que liga a Rua Moises Marcondes ao Bairro da Vila Rosa.

Indica, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de proceder substituição das lâmpadas amarelas por Lâmpada de Led em todo o Bairro da Vila Maria e do Rocio II, dentro do Programa Ilumina Paraná.

Altera a Lei Orgânica do Município de Palmeira.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa, como política pública permanente no Município de Palmeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Município de Palmeira e manifesta repúdio às restrições propostas pela COP11.

Moção de aplausos à instituição Heróis de Patas, em reconhecimento ao relevante serviço prestado na proteção, cuidado e acolhimento de animais domésticos, especialmente cães e gatos, no município de Palmeira.