Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para melhores estudos e emissão do parecer ao substitutivo ao projeto de lei nº 6524/2025.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de lei nº 6533/2025.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado Patrolamento e cascalhamento na localidade de Pinheiral de Cima, trecho que vai desde a PR 151 até a propriedade de Diovani Rigoni.

Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando estudo de viabilidade técnica e orçamentaria, para implantação de iluminação pública ao longo da via e da rotatória que interliga a Avenida das Palmeiras à PR 151, região da Colônia Francesa.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na comunidade de Faxinal dos Silva.

Indica ao Prefeito Municipal que veja da possibilidade de afetar o terreno público onde funcionava a usina de reciclagem no Bairro do Rocio II para destinação específica de sede do futuro Canil Municipal.

Indica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que sejam realizadas melhorias, patrolamento e cascalhamento, na estrada da localidade de Água Clara, no trecho entre a descida do Catanduva passando pela Ponte dos Lima e a Ponte de Água Clara.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja colocado corrimão na Ponte conhecida como “Pinguela da Vila Rosa”, que liga a Rua Moises Marcondes ao Bairro da Vila Rosa.

Indica, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de proceder substituição das lâmpadas amarelas por Lâmpada de Led em todo o Bairro da Vila Maria e do Rocio II, dentro do Programa Ilumina Paraná.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016).

Emenda Aditiva nº 1 ao PRE 184/2025. Votação da Emenda aditiva 1 ao PR 184/2025 CCLJR. Documento acessório: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/documentoacessorio/4336 | Texto integral: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/4336/pr_184-2025_emenda_aditiva_1.pdf

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Fomento, o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.

Emenda nº 1 ao PL 6532/2025. Votação da Emenda ao PL 6532/2025 CCLJR. Documento acessório: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/documentoacessorio/4337 | Texto integral: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/4337/6532_emenda.pdf

Institui o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa, como política pública permanente no Município de Palmeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Município de Palmeira e manifesta repúdio às restrições propostas pela COP11.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6115, publicada em 25 de julho de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Fomento, o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016).

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016).

Altera a Lei Orgânica do Município de Palmeira.