Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025.

Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando melhorias e manutenção dos acessos da região conhecida como “Buraco Quente”, principalmente na escadaria que leva as vias públicas da Rua Tenente Manoel José de Araujo com a Rua Pedro Sawatzki.

Indica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada manutenção e melhorias na estrada rural da localidade de Canta Galo, iniciando nas proximidades da residência da Sra. Regina Gavlak, passando pelo Clube de Tiro Canta Galo e encerrando na estrada que da acesso aos Três Morros.

Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da valeta situada na Rua Adalberto Alves de Paula, em toda sua extensão, até o desague com o Rio Monjolo, devido ao acúmulo de lixo, água sobressaindo a valeta e danificando a área de passeio e via pública.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado, através do Programa Municipal “Porteira Adentro”, patrolamento e cascalhamento próximo à propriedade de Márcia Nauiack, estrada que dá acesso ao Rancho da Guaiaca.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada da Comunidade do Quero Quero entre a BR 277 e 376, aproveitando para esparramar as pedras que lá se encontram
estocadas.

Altera a Lei nº 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.386, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providencias.