Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei Municipal nº 3.918, de julho de 2015, e dá outras providências.

Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de aquisição e destinação de materiais esportivos (bolas de vôlei, futsal e rede de vôlei) para o Colégio Estadual do Campo de Pinheiral de Baixo.

Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de realizar a criação de projeto "Desperdício Zero", relacionada as sobras de alimentos nos lanches da rede municipal de ensino.

Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de realizar clubes de leitura com encontros mensais e rodas de debates nas escolas da rede municipal de ensino.

Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que realize campanhas educativas contínuas nas escolas municipais sobre combate ao racismo, homofobia e capacitismo.

Indicam, à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que veja da possibilidade de realizar a implantação de pequenas hortas pedagógicas nas escolas municipais, com a participação ativa dos alunos no cultivo e manutenção.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Palmeira.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o Patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada do Rio das Pedras desde a estrada principal da Santa Barbara passando pelas propriedades das Famílias Schulli, Mance, Ferrando, Gogola até chegar à estrada principal da Água Clara.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada dos “Sergik” desde a estrada principal de Pinheiral de Baixo passando pelas propriedades das Famílias Costa, Sergik, até chegar à estrada principal de Paiol do Fundo.

Indicação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada da Colônia Primavera, ressalto que o Porto de Areia Brasil pode ser um parceiro a ser buscado para auxilio neste trabalho.

Indica, ao poder executivo que através da Secretaria de Urbanismo, elaborar um estudo de melhoria na sinalização seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na Rua Joao Honório dos Santos, em frente ao nº 232, no Bairro do Rocio I.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, melhorias na iluminação pública, e se possível a substituição por lâmpadas de led na Rua Durval Assunção, no bairro Rocio II.

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025.

Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando melhorias e manutenção dos acessos da região conhecida como “Buraco Quente”, principalmente na escadaria que leva as vias públicas da Rua Tenente Manoel José de Araujo com a Rua Pedro Sawatzki.

Indica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada manutenção e melhorias na estrada rural da localidade de Canta Galo, iniciando nas proximidades da residência da Sra. Regina Gavlak, passando pelo Clube de Tiro Canta Galo e encerrando na estrada que da acesso aos Três Morros.

Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da valeta situada na Rua Adalberto Alves de Paula, em toda sua extensão, até o desague com o Rio Monjolo, devido ao acúmulo de lixo, água sobressaindo a valeta e danificando a área de passeio e via pública.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado, através do Programa Municipal “Porteira Adentro”, patrolamento e cascalhamento próximo à propriedade de Márcia Nauiack, estrada que dá acesso ao Rancho da Guaiaca.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada da Comunidade do Quero Quero entre a BR 277 e 376, aproveitando para esparramar as pedras que lá se encontram estocadas.

Altera a Lei nº 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.386, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providencias.